Pedido de Conversão da Obrigação em Perdas e Danos em Notícias

em perdas e danos no valor de R$ 21.000,00... Quanto ao pedido de dano moral, o juízo entendeu não proceder, pois embora a situação tenha causado frustração ao autor, não ficou caracterizada ofensa à honra. Para o Des... O apelante recorreu à segunda instância para que fosse reconsiderado seu pedido de danos morais sob alegação de que sofreu desonra afetiva, o que não foi rebatido pela apelada, visto que não compareceu

danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... apresentação , que se confunda com os produtos das empresas autoras, sob pena de pagamento de multa pecuniária diária e ser condenada a compor as perdas e danos patrimoniais, inclusive os lucros cessantes... Perda da garantia securitária

ou perda de interesse de agir em relação a pretensões conexas, decorrentes do descumprimento de obrigações inerentes à sociedade conjugal, mormente nas hipóteses em que igualmente consubstanciam grave... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à configuração nos casos de separação judicial cumulada com pedido condenatório de renúncia tácita a direito de ação ou à perda superveniente do interesse... DESTAQUE O ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a execução da obrigação de pagar

EM PERDAS E DANOS. 4... ônus de afastar sua responsabilidade, conforme art. 6º , VIII , CDC . 2.2 – Do Inadimplemento Contratual A empresa Requerida disponibilizou no seu sítio eletrônico a oferta do produto, restando sua obrigação... MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TRADUZ-SE EM DESRESPEITO ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , O QUE, COMO TAL, FAZ SURGIR O DIREITO DO CONSUMIDOR EM EXIGIR O CUMPRIMENTO DA OFERTA OU A SUA CONVERSÃO

No TST o empregado pediu que a construtora fosse responsabilizada por perdas e danos pelo descumprimento da obrigação contratual... direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigada a reparar o dano”... Quanto ao café da manhã, porém, embora observando que não era fornecido, o TRT julgou que a norma coletiva não previa a conversão do benefício em indenização

Em todas as decisões, a requerida deverá pagar R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 3 mil em razão da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos... A empresa chegou a ajuizar Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando as decisões, mas teve os pedidos negados pela corte. Vitória, 17 de junho de 2016

Em todas as decisões, a requerida deverá pagar R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 3 mil em razão da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos... A empresa chegou a ajuizar Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando as decisões, mas teve os pedidos negados pela corte. Vitória, 17 de junho de 2016

Em todas as decisões, a requerida deverá pagar R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 3 mil em razão da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos... A empresa chegou a ajuizar Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando as decisões, mas teve os pedidos negados pela corte. Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O art. 403 do CC/2002 , dispõe que "as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela (inexecução) direto e imediato"... dano emergente" situações típicas de "dano remoto"... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a possibilidade de conversão, de ofício, de pedido de habilitação de crédito em inventário em ação de cobrança

Por fim, pediu a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, diante da alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Gilberto Guarino aumentou para R$ 7 mil o valor da indenização que a Oi terá de pagar a uma moradora de Ramos, Zona Norte da cidade, que teve seu pedido... O relator julgou parcialmente procedente o recurso, aumentando para R$ 7 mil o valor da indenização por dano moral