Pedido de Liberação das Guias de Seguro-desemprego em Notícias

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  • Perdeu o emprego? Saiba que benefícios você pode receber

    Notícias19/09/2015Rosimeire Antonio
    Apesar de o seguro-desemprego estar garantido, a liberação ficou mais restrita desde junho deste ano, quando o governo aumentou as exigências... “Nessa modalidade de rescisão (sem justa causa), a empresa deverá entregar guias para levantamento do FGTS e também, conforme preenchimento de requisitos, recebimento de seguro-desemprego”, disse o especialista... desta semana, o G1 vai dar dicas para quem está sem trabalho, e contar histórias de brasileiros que superaram essa dificuldade e voltaram a se recolocar Nancy Elizabeth Ortiz Godoy, de 29 anos, pediu o seguro-desemprego
  • Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

    Notícias04/05/2015JurisWay
    A empresa também deverá providenciar as guias para liberação do Seguro-Desemprego e saque do FGTS. (Mauro Burlamaqui) Processo nº 0001953-08.2013.5.10.012... Esta situação, a meu ver, torna imprescindível a homologação do pedido de demissão pelo sindicato ( CLT , art. 477 , § 1º ), quando, então, poderia a entidade de classe, se fosse o caso, convalidar o pedido... Ao contrário, a ausência da homologação, mesmo que não acarrete a nulidade absoluta, obriga o empregador a comprovar a legitimidade do pedido
  • Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

    Notícias04/05/2015Âmbito Jurídico
    A empresa também deverá providenciar as guias para liberação do Seguro-Desemprego e saque do FGTS. (Mauro Burlamaqui) Processo nº 0001953-08.2013.5.10.012... pedido de demissão”, asseverou o desembargador... Ao contrário, a ausência da homologação, mesmo que não acarrete a nulidade absoluta, obriga o empregador a comprovar a legitimidade do pedido
  • TRT nega a trabalhador inclusão de gorjeta como salário

    A Primeira Turma manteve decisão da primeira instância na concessão da justiça gratuita, mas excluiu a determinação de liberação das guias do seguro-desemprego, já que não foram feitos os pedidos na ação... A Primeira Turma entendeu o inconformismo do trabalhador e alegou que é um direito o recebimento das guias, mas constatou-se a inexistência de pedido expresso para a liberação na ação, bem como base legal... empregado da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, recorreu à Segunda Instância da Justiça do Trabalho para tentar reformular a decisão de um juiz que julgou procedente, em parte, o pedido
  • Vendedora que teve nome incluído no SPC em razão de atraso no acerto rescisório será indenizada

    Isto ocorreu justamente no período em que ela ainda aguardava o acerto rescisório e liberação das guias para o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego... Com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil , e considerando a extensão dos danos (artigo 944) e a capacidade econômica da reclamada, a juíza acolheu o pedido formulado na petição inicial e condenou
  • Vendedora que teve nome incluído no SPC em razão de atraso no acerto rescisório será indenizada

    Notícias29/10/2015Âmbito Jurídico
    Isto ocorreu justamente no período em que ela ainda aguardava o acerto rescisório e liberação das guias para o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego... Com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil , e considerando a extensão dos danos (artigo 944) e a capacidade econômica da reclamada, a juíza acolheu o pedido formulado na petição inicial e condenou
  • Empresa que atrasou rescisão indenizará empregada que ficou com nome sujo

    Notícias02/11/2015Consultor Jurídico
    Isto ocorreu justamente no período em que ela ainda aguardava o acerto rescisório e liberação das guias para o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego... Com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil , e considerando a extensão dos danos (artigo 944) e a capacidade econômica da reclamada, a juíza acolheu o pedido formulado na petição inicial e condenou
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