Pedido de Localização de Endereço da Parte em Notícias

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  • Espaço para troca de ideias, aprendizados e serviços, sede do OAB/RS Cubo completa 1 ano

    Notícias09/05/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “Acho esse prédio muito bom pela localização, em frente ao Fórum, então já aproveito a facilidade quando venho aqui... A advogada, formada recentemente, Bárbara Alba, elogiou o endereço e a facilidade encontrada nos serviços do OAB/RS Cubo... Através de pedidos via e-mail, os funcionários do SAAI realizam, em um prazo de até três dias, o serviço
  • Espaço para troca de ideias, aprendizados e serviços, sede do OAB/RS Cubo completa um ano

    Notícias09/05/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “Acho esse prédio muito bom pela localização, em frente ao Fórum, então já aproveito a facilidade quando venho aqui... A advogada, formada recentemente, Bárbara Alba, elogiou o endereço e a facilidade encontrada nos serviços do OAB/RS Cubo... Através de pedidos via e-mail, os funcionários do SAAI realizam, em um prazo de até três dias, o serviço
  • As manobras do foragido para evitar a extradição

    Notícias20/11/2013Estadão
    O objetivo é adiar ou dificultar um eventual pedido de extradição por parte do Brasil... Segundo apurou o Estado, Pizzolato foi informado de que, para pedir que seja extraditado, o País terá de indicar a sua localização... O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pretende conservar em segredo, pelo tempo que for possível, o seu novo endereço na Itália
  • Audiências com sobreviventes do incêndio na boate Kiss serão retomadas em setembro

    Endereços Na primeira fase de audiências, quatro testemunhas convocadas não foram ouvidas, seja pela sua não localização, seja pela necessidade de mudança de horários designados... em função da apreensão de um litro de querosene refinado no local, haja vista que, de acordo com o auto de apreensão, essa substância foi encontrada no teto da boate, próximo ao depósito, ou seja, na parte... Ainda, o Juiz verificou que, nos autos, não consta o endereço de 28 vítimas. Ele determinou que o escrivão verifique novamente a situação dos mesmos
  • Audiências com sobreviventes do incêndio na boate Kiss continuarão em setembro

    Notícias20/08/2013COAD
    Endereços Na primeira fase de audiências, quatro testemunhas convocadas não foram ouvidas, seja pela sua não localização, seja pela necessidade de mudança de horários designados... em função da apreensão de um litro de querosene refinado no local, haja vista que, de acordo com o auto de apreensão, essa substância foi encontrada no teto da boate, próximo ao depósito, ou seja, na parte... Ainda, o Juiz verificou que, nos autos, não consta o endereço de 28 vítimas. Ele determinou que o escrivão verifique novamente a situação dos mesmos
  • SEGUNDA VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ REALIZA 27 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DA APREENSÃO DE ARMAS E DE MAIS DE 8 TONELADAS DE MACONHA

    Notícias04/12/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Após ficar constatado que não sofreram tortura e nem maus tratos por parte das autoridades policiais, a decisão foi de que havia fortes indícios de autoria e materialidade da prática do crime de tráfico... A liberdade provisória dos presos traria risco à aplicação da lei penal e à instrução, em razão da dificuldade de localização de todos para a participação nos demais atos processuais e indícios de que... Contudo, concluiu que a custodiada não fazia jus à prisão domiciliar, já que não houve comprovação do seu endereço e nem prova de que detivesse a guarda dos filhos, tendo ela dito que os filhos estão aos
  • Resumo. Informativo 738 do STJ.

    Notícias31/05/2022Flávio Tartuce
    A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça há muito consolidou o entendimento no sentido de que "a não-localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção iuris tantum... sócio-gerente" e que "é obrigação dos gestores das empresas manter atualizados os respectivos cadastros, incluindo os atos relativos à mudança de endereço dos estabelecimentos e, especialmente, referentes... Concluiu a Segunda Turma, no aludido REsp 1.520.257/SP , alterando sua jurisprudência sobre o assunto, que "o pedido de redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular ou em
  • STJ Ago22 - Sair da comarca por temer ameaças não é risco de fuga e nem justifica prisão preventiva - Réu com advogado Constituído

    Notícias01/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Passo a decidir... Contudo, não afirmou que se colocaria em local desconhecido, tampouco que se recusaria a fornecer sua localização ou não compareceria aos atos cuja sua presença fosse necessária... Sobreleve-se, ainda, que a necessidade da constrição cautelar também está fundada em fatos concretos do comportamento do acusado demonstrados pela escusa em fornecer seu endereço em sede policial, limitando-se
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