Pedido de Majoração da Multa Diária em Notícias

No mesmo prazo, deverá a Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$200,00, até limite de 10 dias... No mesmo prazo, deverá a Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$200,00, até limite de 10 dias... No mesmo prazo, deverá a 1ª Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$200,00, até limite de 10 dias

de R$ 900 mil, o ex-senador cassado Luiz Estevão de Oliveira a 31 anos de prisão e multa R$ 3,15 milhões, o empresário Fábio Monteiro de Barros Filho a 31 anos de prisão e multa de R$ 2,7 milhões e o... O homem recebeu 28 doses de vacina antirrábica em três dias, quando o normal seria uma dose diária por dez dias, e outros três reforços de dez em dez dias... A União se recusou a efetuar o pagamento dos benefícios reajustados, com base no artigo 58 do ADCT e sob alegação de que a Constituição Federal proíbe a majoração dos benefícios a serem pagos sem a correspondente

O MP pretende que as lojas dos dois estabelecimentos passem a informar o preço dos produtos em real e também por quilo, litro, metro ou unidade, conforme o caso, sob pena de multa diária de R$ 30 mil... A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital propôs ação civil pública, com pedido liminar, em face do Grupo Pão de Açúcar e do Supermercado Zona Sul, para que passem... Segundo o Promotor Júlio Machado Teixeira Costa, com a informação dos preços por peso, litro ou metro o consumidor terá elementos para reconhecer se houve maquiagem de produtos, e majoração de preços disfarçada

O Juízo de primeiro grau condenou a editora ao pagamento de R$ 800 mil mais a publicação do resumo da sentença na revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil... A 3ª Turma do STJ acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo TJ de São Paulo... provocado, do nível socioeconômico do magistrado e do porte econômico da editora, o valor fixado pelo TJ-SP, a título de compensação por danos morais, revela-se irrisório, merecendo, portanto, a devida majoração

Fixou multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento. O banco entrou com recurso de apelação cível, pedindo reforma da decisão, alegando culpa de terceiro pelo atraso... majoração da indenização estipulada pela relatora para R$ 100 mil... O empresário também apelou, pedindo majoração da indenização por danos morais para R$ 535.527,90

DECISÕES JUDICIAIS QUE LEVARAM À SUSPENSÃO DA GREVE Na última quarta-feira, 13/05, o Pleno do TJRN aumentou - de R$ 10 mil para R$ 20 mil - a multa diária a ser aplicada ao Sisjern pela continuação da... A multa ao Sindicato, conforme a Decisão era de R$ 10 mil ao dia, pelo não encerramento da greve... Os demais desembargadores seguiram o relator, votando pela majoração aprovada. A Sessão foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, Des. Amilcar Maia, em função das férias do Presidente, Des

O juízo de primeiro grau condenou a editora ao pagamento de R$ 800 mil mais a publicação do resumo da sentença na revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... provocado, do nível socioeconômico do magistrado e do porte econômico da editora, o valor fixado pelo TJSP, a título de compensação por danos morais, revela-se irrisório, merecendo, portanto, a devida majoração

O juízo de primeiro grau condenou a editora ao pagamento de R$ 800 mil mais a publicação do resumo da sentença na revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil... E, portanto, merece a devida majoração para R$ 300 mil... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

O juízo de primeiro grau condenou a editora ao pagamento de R$ 800 mil mais a publicação do resumo da sentença na revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... provocado, do nível socioeconômico do magistrado e do porte econômico da editora, o valor fixado pelo TJSP, a título de compensação por danos morais, revela-se irrisório, merecendo, portanto, a devida majoração

O juízo de primeiro grau condenou a editora ao pagamento de R$ 800 mil mais a publicação do resumo da sentença na revista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... provocado, do nível socioeconômico do magistrado e do porte econômico da editora, o valor fixado pelo TJSP, a título de compensação por danos morais, revela-se irrisório, merecendo, portanto, a devida majoração