Pedido de Reversão da Doação em Notícias

Não se trata de doação, mas de instrumento, assinalou. Assim, negou o pedido... De acordo com a relatora, o que mudou foi apenas a contraprestação que a autarquia concordou aceitar pelo pagamento do salário: o aprimoramento acadêmico do servidor e a reversão à instituição dos respectivos... Ora, sequer pode-se falar em doação se o vínculo entre o servidor e o Banco Central permaneceu inalterado, se a bolsa de estudos constituía o próprio salário recebido até então, se é nítida a vantagem

“Não se trata de doação, mas de instrumento”, assinalou. Assim, negou o pedido... De acordo com a relatora, o que mudou foi apenas a contraprestação que a autarquia concordou aceitar pelo pagamento do salário: o aprimoramento acadêmico do servidor e a reversão à instituição dos respectivos... “Ora, sequer pode-se falar em doação se o vínculo entre o servidor e o Banco Central permaneceu inalterado, se a bolsa de estudos constituía o próprio salário recebido até então, se é nítida a vantagem

Não se trata de doação, mas de instrumento, assinalou. Assim, negou o pedido... De acordo com a relatora, o que mudou foi apenas a contraprestação que a autarquia concordou aceitar pelo pagamento do salário: o aprimoramento acadêmico do servidor e a reversão à instituição dos respectivos... Ora, sequer pode-se falar em doação se o vínculo entre o servidor e o Banco Central permaneceu inalterado, se a bolsa de estudos constituía o próprio salário recebido até então, se é nítida a vantagem

“Não se trata de doação, mas de instrumento”, assinalou. Assim, negou o pedido... De acordo com a relatora, o que mudou foi apenas a contraprestação que a autarquia concordou aceitar pelo pagamento do salário: o aprimoramento acadêmico do servidor e a reversão à instituição dos respectivos... “Ora, sequer pode-se falar em doação se o vínculo entre o servidor e o Banco Central permaneceu inalterado, se a bolsa de estudos constituía o próprio salário recebido até então, se é nítida a vantagem

O relator, deputado Lafayette de Andrada, opinou pela aprovação com a emenda nº 1 , da CCJ, que estabelece a reversão do imóvel ao Estado se, em cinco anos da lavratura da escritura de doação, não lhe... competências da ouvidoria, de acordo com o projeto original, destacam-se: encaminhar denúncias e queixas aos órgãos competentes, em especial à Diretoria Colegiada, Procuradoria e Ministério Público; e receber pedidos... São elas: * PL 2.984/09, do deputado Braulio Braz (PTB), trata de doação de imóvel a Silveirânia, para abrigar atividades da administração municipal

A distribuição de avulsos elimina a possibilidade de pedido de vista (prazo maior para análise) do parecer por parte dos deputados na próxima reunião... O novo texto faz adequações à técnica legislativa e inclui a previsão de reversão do imóvel ao patrimônio do Estado caso não seja dada, em cinco anos, a destinação prevista em lei... que altera a Lei 14.969, de 2004, que trata da doação de imóveis cedidos a municípios em decorrência da municipalização do ensino

A CCJ acatou requerimentos que solicitam maiores informações sobre duas proposições que tratam da doação e reversão de imóveis... Retirados de pauta - Três projetos foram retirados da pauta a pedido de seus autores... Com a reversão, a prefeitura pretende construir ali uma escola municipal

Projeto nº 3.072/12: Autoriza a aquisição de imóvel no município de Águas Lindas de Goiás, por doação onerosa... Na audiência que teve com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta semana, o governador Marconi Perillo (PSDB) reforçou o pedido de apoio aos projetos que tratam de obras de saneamento e habitação... adequação da simbologia do cargo de provimento em comissão de subsecretário da Educação de Novo Gama, qual seja, CDS-5 para CDI-5, da Secretaria de Estado da Educação; Projeto nº 2.688/12: Dispõe sobre a reversão

Na audiência que teve com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta semana, o governador Marconi Perillo (PSDB) reforçou o pedido de apoio aos projetos que tratam de obras de saneamento e habitação... da adequação da simbologia do cargo de provimento em comissão de subsecretário da Educação de Novo Gama, qual seja, CDS-5 para CDI-5, da Secretaria de Estado da Educação. 2.688/12 : dispõe sobre a reversão... Econômico e Social (BNDES), a fim de contemplar o Programa Rodovida, mediante prestação de garantia junto à União. 3.072/12: autoriza a aquisição de imóvel no município de Águas Lindas de Goiás por doação

O pedido deve ser deferido, mas não na forma solicitada pelos requerentes. 6... PJV-09 Processo 0023027-52.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Magda Andreina Maria Lupetti e outro - Registro de imóveis - pedido de providências - retificação... O pedido, se atendido exatamente tal como pleiteado, ofenderia a continuidade registrária. 9