Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

A mulher ajuizou a ação com pedido de tutela de urgência alegando a decadência do direito da União de retirá-la do Fusex e requerendo sua reinclusão no plano de saúde... No dia 15 de abril, a 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou a tutela de urgência por entender que as situações da manutenção da autora como beneficiária após o divórcio e do prazo de decadência da

Ao decidir sobre uma tutela de urgência contra a Atlas, portanto, ele utilizou o mesmo argumento para negar o pedido... Tutela de urgência pode ser única chance de investidor de empresas como Genbit e Atlas Quantum Apesar de ter sido usada como exemplo positivo, bloqueios de contas da Genbit têm sido difíceis... O processo ainda corre na 9ª Vara Cível de SP, mas o cliente não recebeu a tutela. Além disso, ao menos por enquanto, a Atlas não terá as contas bloqueadas

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida... Então, sim, a audiência de justificação em muitas vezes é fundamental para um juiz conceder o pedido de tutela."... A audiência de justificação serve para "justificar" (daí o nome) um fato perante um magistrado e pode ser usada em todo tipo de pedido no qual há tutela provisória

O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consórcio Nacional Volkswagen e da Mapfre Seguros para suspender o pagamento de prestações referentes à aquisição... Dessa forma, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil - CPC, o julgador indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para suspender parcelas de contrato de compra de veículo do autor

novo pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos das prisões automáticas com fundamento na súmula 122 do TRF-4 até que se julgue o pedido naqueles autos”, explicou o advogado... O autor da ação, o advogado Sidney Duran , explicou que a ministra Cármen Lúcia, que não julgou o primeiro HC, foi omissa ao não analisar o pedido e não se manifestou em pedido de tutela de urgência para... “A ministra acolheu o pedido de reconsideração como agravo regimental, e por esta razão, é ainda por haver passado mais de quatro meses do pedido de tutela de urgência no HC 156.583 , postulei nestes autos

Inicialmente, o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais indeferiu o pedido de tutela de urgência... Diante disso, o juiz deferiu a tutela provisória de urgência recursal, determinando que o Estado de Mato Grosso forneça à paciente, no prazo de dez dias, o fármaco Canabidiol 20 mg/ml, sob pena de imposição... Logo que tomou conhecimento do caso, o defensor Thiago Queiroz de Brito ajuizou a ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, no dia 26 de janeiro, solicitando ao Estado a disponibilização

Tutela de evidência sem ouvir a outra parte A tutela de urgência pode ser concedida sem ouvir a outra parte... NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA, mas o NCPC limita a tutela provisória (de urgência ou de evidência) contra a Fazenda Pública... de tutela documentada , fundada em contrato de depósito, que nada mais é a ação de depósito, com pedido de devolução imediata do bem (pedido reipersecutório). b) O NCPC acabou com o procedimento especial

Há ainda outra omissão, que materializa o terceiro defeito do atual sistema de tutela de urgência da Lei de Arbitragem , que é a ausência de previsão de outras medidas de urgência, em especial a antecipação... de tutela... O Tribunal Arbitral é competente para processar e julgar pedido cautelar formulado pelas partes, limitando-se, porém, ao deferimento da tutela, estando impedido de dar cumprimento às medidas de natureza

de tutela de urgência... que discutem o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não incluídos em lista do Sistema Único de Saúde (SUS) não impede os juízes de apreciar demandas consideradas urgentes, a exemplo de pedidos... suspensão de processos pendentes após a afetação dos recursos repetitivos, o próprio normativo, em seus artigos 314 e 982 , estabelece que o magistrado de primeira ou de segunda instância deve apreciar pedidos

"No pedido de tutela de urgência, o parque aquático afirmou que a execução do valor colocado impedirá o pagamento de funcionários e credores, ensejando 'demissões em massa' e paralisação no fornecimento... Dessa forma, segundo o ministro, o complexo aquático deveria ter exposto, na petição da tutela de urgência, as razões pelas quais entende que o recurso especial seria provido... O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25/7) um pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a um recurso do estabelecimento