Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

Pensão por morte A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória 664 — que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte... De acordo com a nova lei, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por... Vaccarezza investigado A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na operação 'lava jato' — que investiga um esquema de corrupção

Pensão por morte Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória 664 — que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte... De acordo com a nova lei, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por... Vaccarezza investigado A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na operação 'lava jato' — que investiga um esquema de corrupção

Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a União pague pensão por morte a dependente maior incapaz... Fonte: STF ----------------------------------------------------------- União deve pagar pensão por morte a maior incapaz que era curatelada por servidor federal O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de... Ao analisar o caso, o magistrado explicou que a pensão por morte aos dependentes de servidores públicos federais está prevista no artigo 215 da lei 8.112/90 , sendo dois os requisitos para a obtenção do

O laudo cadavérico elaborado pelo Departamento Médico-Legal da Polícia Civil do Espírito Santo aponta, como causa da morte, “Intoxicação Exógena por substância inalante do tipo veneno fixo de natureza... A Funasa deverá pagar pensão mensal no valor de dois terços dos vencimentos recebidos pelo ex-funcionário à época de seu falecimento, a ser paga desde a data de sua morte até a data em que completaria... O relator do caso no Tribunal, juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, iniciou seu voto explicando que, administrativamente, a Funasa reconheceu que a morte do funcionário se deu por acidente

Segundo o processo, a mulher, de 49 anos, casou-se com um ex-combatente de 89 anos, segundo-tenente das Forças Armadas, que faleceu poucos meses depois, e passou a receber pensão especial por morte... O pedido do autor para adquirir o armamento havia sido negado administrativamente pela Polícia Federal (PF) em razão de o vínculo de trabalho ser de natureza temporária e não efetiva... Para o juiz federal, deve ser assegurado ao policial temporário o direito à posse de arma de fogo com o objetivo de garantir a integridade física dessa categoria de agente

A Aneel, órgão federal responsável pela concessão, delegou à Arpe autorização especial para apurar a morte de Davi... O dirigente da Arpe disse que vai avaliar eventuais falhas técnicas da Celpe para definir a multa e acrescentou que a morte deve ser investigada pela polícia... Para a polícia, não foi só um acidente O chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, afirmou ontem que os indícios apontam que Davi Lima Santiago Filho não morreu por acidente

No decorrer das investigações, foram identificadas irregularidades em pelo menos oito pensões concedidas por morte e a previsão é de que o prejuízo causado ultrapasse o montante de R$ 610 mil... Durante as diligências, a polícia descobriu a existência de uma quadrilha que conseguia a pensão por meio da apresentação de documentos falsificados e efetuava saques fraudulentos... Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal em Cuiabá

taxa, seja porque, no primeiro caso, o uso do espaço se reverte em favor da coletividade, seja porque, na segunda hipótese, estão ausentes a prestação de serviço público ou o exercício do poder de polícia... Além disso, é válido lembrar que outras circunstâncias incidentais, como o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre vítima e agente delitivo... De fato, cuida-se de questão essencialmente atrelada à qualificação e ao preparo de agentes diretamente envolvidos no deslocamento e na segurança cotidiana de milhares de crianças e/ou adolescentes, cuja

por morte... visa a desarticular uma quadrilha que atuava desde 2004 na Agência da Previdência Social no município paranaense de Cornélio Procópio e fraudava aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e pensão por morte... A Polícia Federal prendeu cinco servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Paraná deflagrada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal

Aldo possui 3 filhos menores e pagava, mensalmente, R$ 400,00 (quatrocentos reais) de pensão alimentícia aos filhos, residentes em outro Estado... Diante disso, o pai sente-se culpado e, até hoje, não se conforma com a morte do filho, achando que parte da culpa da morte dele foi sua. Essa história emocionou a todos... A expedição, que partiu no início de junho, durou cinco dias e serviu para que os agentes públicos conhecessem de perto a precária realidade da região e entrevistassem familiares e pessoas ligadas às vítimas