Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

Na ata do acordo, os integrantes do movimento se comprometeram a realizar, juntamente com o condomínio vizinho, conserto de vazamentos, no prazo de 10 dias; a entregar pacificamente o prédio em 90 dias... A Secretaria Municipal de Habitação deve indicar, no prazo de 15 dias, estratégias de atuação para aqueles que precisarem de auxílio social, bem como informar no processo eventuais alterações nos acontecimentos... No último dia 19, a pedido do Ministério Público, o magistrado suspendeu a desocupação do imóvel privado e deferiu audiência de conciliação permitindo o diálogo entre as partes e demais órgãos públicos

Questionado sobre o cumprimento do prazo, o deputado respondeu que o prazo de retirada voluntária é até o dia 30 de abril... Elas vão para terras em Vilhena, onde o Estado tem 90 mil hectares e vai dar lotes de 300 a 2.000 hectares para que se instalem, mas antes precisa fazer uma estrada de 80 quilômetros e a licitação do georeferenciamento... Um grupo de parlamentares esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto para tratar de questões relativas à desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Nestas circunstâncias, o prazo para desocupação do imóvel é de 90 dias Se o inquilino quiser sair do imóvel antes de terminado o prazo da locação contratada, ele deverá pagar alguma coisa ao proprietário... Quando o proprietário pede o imóvel, o inquilino é obrigado a sair no dia seguinte? Não. O prazo mínimo concedido em lei para a desocupação, terminado o contrato de locação, é de 30 dias... Caso exista acordo amigável para a desocupação do imóvel, deve-se honrar o que foi combinado. Existem outros casos onde a desocupação do imóvel pode ocorrer? Sim

Questionado sobre o cumprimento do prazo, o deputado respondeu que o prazo de retirada voluntária é até o dia 30 de abril... Elas vão para terras em Vilhena, onde o Estado tem 90 mil hectares e vai dar lotes de 300 a 2.000 hectares para que se instalem, mas antes precisa fazer uma estrada de 80 quilômetros e a licitação do georeferenciamento... Um grupo de parlamentares esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto para tratar de questões relativas à desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

em 38 edifícios do Poder Judiciário, no prazo entre 40 e 90 dias... Um dos argumentos de Sartori é a "necessidade da obtenção de salas para juízes que não as têm". Segundo Sartori, as salas de apoio "estarão preservadas" em poder do MP... O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu à Procuradoria-Geral de Justiça que determine a "desocupação de salas" atualmente utilizadas pelo Ministério Público

A Ação de Reintegração de Posse foi protocolada após ofício encaminhado pela Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a desocupação... federais, bem como aplicação de multa de acordo com a Lei n.º 8.025 /90... De acordo com os advogados da União, desde o término do prazo de 30 dias da primeira notificação, o apartamento está sendo ocupado de forma irregular

A Ação de Reintegração de Posse foi protocolada após ofício encaminhado pela Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a desocupação... federais, bem como aplicação de multa de acordo com a Lei n.º 8.025 /90... De acordo com os advogados da União, desde o término do prazo de 30 dias da primeira notificação, o apartamento está sendo ocupado de forma irregular

O prazo é de 90 dias, contados a partir do trânsito em julgado da ação (quando se esgota o prazo para interposição de recurso)... Para a desocupação da área de segurança, alguns imóveis sofrerão perdas parciais e outros deverão ser demolidos na totalidade... A companhia deverá providenciar corredor de circulação seguro para os vizinhos

Aluguel Quanto aos imóveis alugados, por exemplo, o projeto suspende, até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação... Direito de arrependimento Até 30 de outubro, está suspensa, nas entregas em domicílio (delivery), a aplicação do direito de arrependimento – prazo de sete dias para desistência da compra, previsto no Código... A exceção é para as revisões contratuais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90) e na Lei do Inquilinato (Lei 8.245 /91)

O prazo é de 90 dias, contados a partir do trânsito em julgado da ação (quando se esgota o prazo para interposição de recurso)... Para a desocupação da área de segurança, alguns imóveis sofrerão perdas parciais e outros deverão ser demolidos na totalidade... Para o relator do recurso, o Poder Público agiu com “irresponsabilidade”