Presunção Relativa em Notícias

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles ao argumento de que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles ao argumento de que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles ao argumento de que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles ao argumento de que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai

Segundo ele, o artigo 833 , IV e parágrafo 2º, do CPC criou uma presunção relativa de que as pessoas que recebem mais de 50 salários mínimos mensais possuem condições de terem o salário penhorado para... Isto é, conforme observou Rodrigo Foureaux, para salários inferiores a 50 salários mínimos há presunção relativa de que não pode o salário ser penhorado para o pagamento de dívida diversa da alimentar;... enquanto que para salários superiores ao quantum mencionado a presunção é pela possibilidade

Segundo ele, o artigo 833 , IV e parágrafo 2º, do CPC criou uma presunção relativa de que as pessoas que recebem mais de 50 salários mínimos mensais possuem condições de terem o salário penhorado para... Isto é, conforme observou Rodrigo Foureaux, para salários inferiores a 50 salários mínimos há presunção relativa de que não pode o salário ser penhorado para o pagamento de dívida diversa da alimentar;... enquanto que para salários superiores ao quantum mencionado a presunção é pela possibilidade

A recusa imotivada da parte investigada - mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai - a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles ao argumento de que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai

Essa presunção de veracidade, contudo, é relativa, admitindo prova em contrário na fase executiva... "Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo credor, a fim de afastar a referida presunção, a sua inércia não pode impedir o cumprimento... Artigo 475-B do CPC/1973 autoriza presunção de veracidade dos cálculos Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi explicou que, nos termos do artigo 475-B , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil de 1973

A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário.

Presunção relativa De acordo com Villas Bôas Cueva, a Lei 10.257 /01 concede ao autor da ação uma presunção relativa de hipossuficiência, ou seja, de que aquele que pleiteia seja uma pessoa de baixa renda