Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

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  • Tribunal nega habeas corpus a aposentado de 78 anos acusado de estupro

    Notícias17/02/2014Carta Forense
    A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a um senhor de 78 anos, preso preventivamente por suspeita de estupro de vulnerável no sul do Estado... Para o desembargador Sérgio Rizelo, relator do HC, a prisão preventiva protege a vítima, seus familiares, testemunhas e informantes, tendo em vista a proximidade de suas residências, até porque há no inquérito... A defesa do homem impetrou o habeas por entender que sua prisão é desnecessária, uma vez que se trata de pessoa íntegra, de bons antecedentes, com família constituída e residência fixa no distrito da culpa
  • Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão

    Notícias07/10/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, condenou a 62 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, homem acusado de estupro de vulnerável, em concurso material... “O acusado deverá aguardar preso o trânsito em julgado da sentença, haja vista a revelação e a consolidação dos requisitos impositivos da prisão preventiva... O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.Consta dos autos que os abusos começaram em 2006, quando o
  • STJ 2023 - Estupro de Vulnerável - Na Ausência de Vara de Proteção à Infância, a Competência é da Vara de Violência contra a Mulher

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA... nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica, onde houver, processar e julgar os casos envolvendo estupro de vulnerável... de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo padrasto, companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ou adolescente) no ambiente doméstico ou familiar"
  • TJAL - TJ mantém preso acusado de estupro de menor

    Notícias22/05/2012Nota Dez
    preventiva de Valdemir Inácio Gomes, preso desde 25 de janeiro, acusado de estupro de vulnerável... O desembargador citou que o decreto da prisão preventiva está devidamente fundamentado e demonstra que a liberdade do paciente acarreta, em tese, risco à ordem pública... Valdemir Inácio Gomes é acusado de violentar quatro meninas menores de idade O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão
  • Estudante de medicina é condenado por estupro virtual gerado em Porto Alegre

    Notícias03/03/2020Espaço Vital
    Bozzetto foi preso em flagrante em 19 de setembro de 2017, A constrição judicial foi transformada em prisão preventiva... ESTUPRO DE VULNERÁVEL (2º FATO). ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória... Estupro de vulnerável configurado. Desclassificação inviável. 6. CONTINUIDADE DELITIVA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE
  • TJ nega pela 4ª vez domiciliar para foragido com 25 anos de prisão ainda por cumprir

    Notícias12/05/2021Wagner Brasil
    "O paciente tem condenação transitada em julgado por homicídio qualificado e estupro de vulnerável em continuidade delitiva, tendo cumprido apenas 5% de sua reprimenda (um ano, sete meses e quatro dias... https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um homem de 70 anos, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável... de vulnerável, mas que está foragido desde setembro de 2020, teve negado pela quarta vez pedido de prorrogação de prisão domiciliar formulado à Justiça catarinense
  • ALTO ALEGRE: Justiça aceita denúncia do MPRR e decreta prisão preventiva de mais um dos acusados de estuprar adolescente

    Contra Laerth Bruno Paulino Abreu Soares e Matheus Duarte Alves de Oliveira, o MPRR ofereceu denúncia por estupro de vulnerável e corrupção de menores... Agora Laerth Bruno Paulino Abreu Soares também teve prisão preventiva decretada... A denúncia e o pedido de prisão foram apreciados pelo juiz de direito da Comarca de Alto Alegre, Parima Dias Veras, que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Laerth
  • Acusado de estupro no Quinta D`Or tem HC negado

    Notícias11/07/2013COAD
    Brivaldo, que responde por estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de junho pelo juízo 27ª Vara Criminal da Capital. O processo corre em segredo de justiça.
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