Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam, agora, votar o substitutivo do Senado... Teto remuneratório Com urgência constitucional , estão pautados dois projetos de lei... No mesmo dia, às 19 horas, deputados e senadores fazem uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais a projetos de lei

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15)... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin

E criticou o projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo.

O Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso... FGTS Se a pauta for liberada com a votação dos projetos do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de... O projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), remunera o fundo, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas

O Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso... FGTS Se a pauta for liberada com a votação dos projetos do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de... O projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), remunera o fundo, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas