Proposta de Acordo Judicial em Notícias

não informa seu endereço atual, não indica bens passíveis de penhora e não apresenta proposta de acordo para saldar a dívida trabalhista já consolidada... Trabalho da 9ª Região manteve a ordem, com fundamento em sua jurisprudência, que admite a suspensão da CNH em caráter excepcional, devidamente justificado, quando o responsável por cumprir decisão judicial... De acordo com informações do juízo de primeiro grau, foram realizadas inúmeras diligências a fim de encontrar bens móveis e imóveis ou aplicações financeiras passíveis de penhora, para quitar o débito

Diante da possibilidade de acordo, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu a audiência de hoje, agendou nova audiência para o próximo dia 21, às 14h... Pela proposta, o trabalhador recontratado não teria direito à indenização. As partes agendaram duas reuniões para discutir a proposta, na sede do sindicato... Por Ademar Lopes Junior O acordo esperado ainda não ocorreu. Mas, na audiência de hoje (15/3) no TRT da 15ª Região, a Avibrás Indústria Aeroespacial S.A

Diante da possibilidade de acordo, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu a audiência de hoje, agendou nova audiência para o próximo dia 21, às 14h... Pela proposta, o trabalhador recontratado não teria direito à indenização. As partes agendaram duas reuniões para discutir a proposta, na sede do sindicato... O acordo esperado ainda não ocorreu. Mas, na audiência de hoje (15/3) no TRT da 15ª Região, a Avibrás Indústria Aeroespacial S.A

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, afirma que os governadores aguardam apenas a posição da AGU para levar a proposta de acordo às ações em trâmite no Supremo... Eles aguardam a ratificação do acordo pela Advocacia Geral da União (AGU) a fim de obter valores devidos relativos às multas da Lei da Repatriação, além de ter acesso aos depósitos judiciais já assegurados... Em pauta na audiência estava o julgamento da causa e a possiblidade de um acordo entre os estados e a União

Ao longo do processo, as partes realizaram um acordo, após quase 2 anos de tramitação da ação judicial, nos seguintes moldes: Saldo devedor que era de R$ 811.620,09, na época da realização do acordo, ficou... Diante desse cenário, embora tivessem sido realizados os acordos, no caso do Marcos e Joana, ingressamos com ação judicial para a busca de sua anulação parcial, no que se referia à capitalização mensal... Finalmente, os compradores puderam por, de forma definitiva, um ponto final nesse contrato e na própria dívida, não por meio de uma decisão judicial, mas por um acordo que, por derradeiro, foi benéfico

Claudia recusou a proposta de acordo com a promotoria o que indica que a defesa vai sustentar que ela é “não culpada” – apesar de ela ter atirado no ex-marido. É uma aposta muito alta... Apesar dos habitantes do Condado de Trumbull, em Ohio, não gostarem da ideia de a Promotoria fazer um acordo com Claudia Sobral e seus defensores públicos, os promotores fizeram uma proposta a ela: confessar... Os 98% restantes terminam em acordo, se homologado pelo juiz

A Justiça concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem a proposta de acordo... Na ocasião, o MPF apresentou proposta de acordo à União, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o Decreto nº 8.127 /2013, que estabelece o PNC... acionamento e a implementação premente do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), cabendo, após, a fiscalização pelo MPF, sob controle judicial

desembargadora Emília Facchini, após aceitar o pedido do STICBH de exclusão da lide por não considerar-se legítimo representante da categoria, formulou às partes proposta oficial de acordo que será levada... 2014, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de BH - STICBH e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP/MG, a vice-presidente judicial

Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas não adiantaram o conteúdo. Nesta terça-feira (19), haverá uma reunião em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto... Não quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo... O governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo sinalizaram hoje (18) com a possibilidade de um acordo judicial com as empresas responsáveis pelos danos sociais, ambientais e econômicos

Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas não adiantaram o conteúdo. Nesta terça-feira (19), haverá uma reunião em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto... Não quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo... De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as empresas Samarco, Vale e BHP (controladoras da Samarco) pretendem cumprir a decisão judicial de recuperar a Bacia do Rio Doce mediante acordo