Publicação em Notícias

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  • Biblioteca recebe 14 publicações

    Notícias27/09/2012Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    Chegaram 14 publicações da Editora Fórum à biblioteca Ivan Rodrigues do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)... Outros 9 exemplares são da publicação Fórum de Direito Urbano e Ambiental, que vão do nº 55, de janeiro e fevereiro de 2011 ao nº 63, de maio e junho deste ano. Jornalismo PGE, 27 de setembro de 2012
  • Chamada para Publicação de Artigos

    A Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado , de responsabilidade do Centro de Estudos Celso Barbi Filho da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, com objetivo de difundir artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, abre chamada pública para sua nova edição. A Revista tem como missão estimular pesquisas independentes sobre temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, promover o intercâmbio entre instituições jurídicos e a produção científica nacional, de modo a contribuir para reflexão sobre o direito, a legislação e as políticas públicas. As edições, publicadas pelo sistema OJS, podem ser acessadas gratuitamente no sítio da Apeminas. O prazo para envio dos artigos encerra em 14 de abril de 2017 . Os artigos devem ser inéditos, de autoria de pelo menos um coautor doutor, contendo de 10 a 20 páginas e serão submetidos à análise dos professores doutores que integram o Conselho
  • Homem é condenado por ofender jornalista em publicações no Facebook.

    Notícias19/02/2018Maysa Martimiano
    Dessa forma, o juiz considerou que a publicação baseou-se em “falácias” de populares, não encontrando base na verdade real dos fatos... Ao julgar o pedido de indenização por danos morais, o juiz Alex Oivane, do Juizado Especial Cível de Feijó (AC), concluiu que as publicações ofenderam a honra e a imagem do jornalista, principalmente porque... Assim, concluiu que o autor da publicação violou tanto o direito à personalidade como os direitos à divulgação da verdade (direito de informar) e ao esquecimento (este último, por trazer à tona fatos passados
  • Publicação nova versão do programa da ECF

    Notícias28/02/2020COAD
    O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) informa que foi publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) com as seguintes atualizações: - correção do problema de impressão da ECF para empresas do lucro presumido; e - correção da importação de arquivo da ECF do ano-calendário 2015, com Y800 preenchido. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributária/declaracoesedemonstrativos/sped-sistema-público-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal
  • Publicação chama à resistência ao desmonte da agricultura familiar

    O material reúne artigos de 16 especialistas nos temas que intitulam a publicação: Agricultura familiar, produção de alimentos saudáveis e preservação ambiental... A introdução é assinada pelo presidente da Comissão, deputado Altemir Tortelli, que participou do lançamento ao lado de organizadores e autores da publicação (veja abaixo)
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