Queixa-crime Rejeitada em Notícias

Desta vez, prefeito é acusado de crime de calúnia contra o juiz Hugo Levy Relatora do processo de queixa-crime contra o prefeito de Coarí, Arnaldo Mitouso, por crime de calúnia contra o juiz Hugo Levy... "Diante do exposto, recebo a queixa-crime contra o denunciado, Arnaldo Almeida Mitouso, como incurso na pena do Art. 138 do Código Penal "... Colocado em votação, a preliminar foi rejeitada por unanimidade pelos membros da Corte

O juiz entendeu que a queixa-crime deve ser rejeitada por não descrever qualquer delito, portanto sem condição para constituir uma ação penal... O juiz concluiu que de qualquer prisma que se analise a questão não há descrição de fato típico e rejeitou a queixa-crime. (DAS) Ação nº 2007.61.81.008608-2 Íntegra da decisão... O juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou, em sentença de 11/12/2009, a queixa-crime proposta contra o cronista Arnaldo Jabor, fundada em

Estando presentes os requisitos, a denúncia ou a queixa-crime são recebidas. Do contrário, podem ser rejeitadas pelo juiz... Após tal período, o direito de oferecer a queixa-crime deixa de existir diante da decadência. O ofendido pode ainda perdoar o autor ou autores do crime... A queixa-crime é a petição inicial para dar origem à ação penal privada, perante o juízo criminal, com o pedido de que o autor ou os autores do crime sejam processados e condenados

O juiz entendeu que a queixa-crime deve ser rejeitada por não descrever qualquer delito, portanto sem condição para constituir uma ação penal... O juiz concluiu que “de qualquer prisma que se analise a questão não há descrição de fato típico” e rejeitou a queixa-crime. Ação nº 2007.61.81.008608-2... O juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou, em sentença de 11/12/2009, a queixa-crime proposta contra o cronista Arnaldo Jabor, fundada em

AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340 /06 - INOBRIGATORIEDADE - DESIGNAÇÃO SOMENTE QUANDO HOUVER MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA NO SENTIDO DE DESISTIR DO FEITO - PRELIMINAR REJEITADA... Imagine que o agressor tenha ameaçado a vítima, praticando, em tese, o crime previsto no art. 147 do Código Penal (ameaça), que consiste em: Art. 147... Veja que o parágrafo único do artigo 147 do CPB prevê que, no crime de ameaça, somente se procede mediante representação . E o que isso significa

Em um dos casos foi concedido mandado de segurança a um magistrado e rejeitada queixa crime contra magistrad, em outro caso.

Em primeiro grau, a queixa-crime havia sido rejeitada. Chahin recorreu ao TJ-SP, que recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento do feito... Portanto, o TJ-SP concluiu estar presente a justa causa para o recebimento da queixa-crime e a instauração da ação penal para apurar o crime de calúnia... Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher uma queixa-crime apresentada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, contra o vereador

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville (SC), rejeitou a queixa-crime oferecida por Março Antônio Tebaldi, Março Aurélio Marcucci, Antonio Valdir Riva, Carlos Roberto Caetano e Luis Bini contra... Na decisão que rejeita a queixa-crime, o juiz anotou que o animus narrandi, caracterizado nos autos, exclui o dolo que, nestes casos, deve ser específico, ou seja, exige-se a intenção de lesar a honra... verdadeiro caluniador é aquele que, intencionalmente, procura denegrir a reputação de alguém, por maldade, vingança, má-fé e, até, por leviandade, imputando-lhe falsamente fato definido na lei como crime

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, rejeitou a queixa crime oferecida por Março Antônio Tebaldi, Março Aurélio Marcucci, Antonio Valdir Riva, Carlos Roberto Caetano... verdadeiro caluniador é aquele que, intencionalmente, procura denegrir a reputação de alguém, por maldade, vingança, má-fé e, até, por leviandade, imputando-lhe falsamente fato definido na lei como crime

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, rejeitou a queixa crime oferecida por Março Antônio Tebaldi, Março Aurélio Marcucci, Antonio Valdir Riva, Carlos Roberto Caetano... verdadeiro caluniador é aquele que, intencionalmente, procura denegrir a reputação de alguém, por maldade, vingança, má-fé e, até, por leviandade, imputando-lhe falsamente fato definido na lei como crime