Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

As ações, julgadas improcedentes, por maioria, discutem o recolhimento de advogados em salas de Estado Maior, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 /1994, artigo 7º , inciso V ). - Voto do ministro... Dias Toffoli na RCL 5826 - Voto do ministro Dias Toffoli na RCL 8853 Leia mais: 18/03/2015 - Sala de Estado Maior: Plenário julga improcedentes reclamações de advogados... Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento das Reclamações (RCL) 5826 e 8853, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal

trânsito em julgado da decisão, os professores ajuizaram ação rescisória visando à sua desconstituição por violação manifesta do artigo 7º , inciso XVI , da Constituição da República, mas a ação foi julgada improcedente... improcedente pelo TRT... Na reclamação trabalhista, os professores pediram o pagamento do adicional de 50% sobre o serviço prestado ao EJA

Os argumentos foram acolhidos pela 1ª Vara do Trabalho de Alfenas e a ação foi julgada improcedente quanto à condenação da universidade... Ref.: Reclamação Trabalhista nº 0010814-42.2016.5.03.0086 - 1ª Vara do Trabalho de Alfenas. Wilton Castro

trânsito em julgado da decisão, os professores ajuizaram ação rescisória visando à sua desconstituição por violação manifesta do artigo 7º , inciso XVI , da Constituição da República, mas a ação foi julgada improcedente... improcedente pelo TRT... Na reclamação trabalhista, os professores pediram o pagamento do adicional de 50% sobre o serviço prestado ao EJA

trânsito em julgado da decisão, os professores ajuizaram ação rescisória visando à sua desconstituição por violação manifesta do artigo 7º , inciso XVI , da Constituição da República, mas a ação foi julgada improcedente... improcedente pelo TRT... Na reclamação trabalhista, os professores pediram o pagamento do adicional de 50% sobre o serviço prestado ao EJA

Os argumentos foram acolhidos pela 1ª Vara do Trabalho de Alfenas e a ação foi julgada improcedente quanto à condenação da universidade... Ref.: Reclamação Trabalhista nº 0010814-42.2016.5.03.0086 - 1ª Vara do Trabalho de Alfenas. Fonte: Advocacia Geral da União Data da noticia: 08/08/2017

improcedente... o pagamento de um precatório que seria devido pelo Estado do Amazonas a advogados particulares, a título de honorários de sucumbência decorrentes de uma ação rescisória ajuizada pelo ente público e julgada improcedente... Na Primeira Seção, a reclamação será relatada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Rcl 34467

improcedente pelo TRT... Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que, no exame de agravo de petição, manteve a sentença na qual se negou seu ingresso na execução, o grupo ajuizou ação rescisória, julgada improcedente... O pedido foi negado pelo primeiro e pelo segundo graus de jurisdição, com o fundamento de que seria vedada a ampliação do rol de substituídos além daqueles constantes na petição inicial da reclamação trabalhista

A reclamação foi julgada improcedente por unanimidade... Na reclamação, a Mesa do Senado Federal alegava ter havido usurpação da competência do STF devido à previsão constitucional do foro por prerrogativa de função... Com a decisão, tomada na sessão extraordinária da Segunda Turma nesta terça-feira (26) no julgamento da Reclamação (RCL) 24473, as provas obtidas na ocasião e os eventuais elementos probatórios delas derivados

A petição inicial – da ação civil pública agora julgada improcedente – sustenta que “ a atividade advocatícia não se caracteriza como relação de consumo e que eventuais infrações ético-disciplinares devem... O Ministério Público Federal ofereceu parecer para que os pedidos fossem julgados improcedentes... A publicação de reclamações de consumidores sobre a (má) qualidade de serviços advocatícios não desrespeita as prerrogativas da OAB