Rejeição da Exceção da Verdade em Notícias

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  • Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012 é marco histórico

    eram bastante amenizadas por exceções ou interpretações benevolentes"... O principal motivo ensejador de indeferimento das candidaturas em Santa Catarina foi rejeição das contas, referentes ao exercício de cargos públicos, pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina... eleições como um evento histórico na democracia brasileira e explicou que a "lei foi feita para dar efetividade às sanções eleitorais, diferentemente de muitas outras que possuíam esse aspecto, mas que em verdade
  • Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

    Notícias23/11/2018Rafael Muniz Ferreira Nogueira
    Trata-se, em verdade, da própria empresa presente em seu Diretor-Presidente... DA EXCEÇÃO DE MÉRITO: INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO VERIFICADA... razão da referida sócia nem sua família ter o valor solicitado para investir na referida empresa ; que as diretrizes traçadas nas reuniões do conselho eram presididas pelo reclamante, não havendo rejeição
  • Adilson Paes: O AI 5 sobreviveu ao processo de redemocratização do país

    Notícias14/05/2014OAB - Goiás
    A sétima, a sensação de abandono e de rejeição que senti.' (Steve) Outro policial declarou: 'Na verdade me sentia com superpoderes... 'O governo da democracia é definido como o governo do poder público em público', nela 'o caráter público é a regra, o segredo a exceção, e mesmo assim é uma exceção que não deve fazer a regra valer menos... Na busca da verdade o erro exerce um papel de importância
  • Difamação Virtual

    Notícias19/06/2009Direito Legal
    Exceção da verdade Parágrafo único – A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções... Exceção da verdade § 3º – Admite-se a prova da verdade, salvo: I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; II – se o fato é imputado... Acreditem ou não, ela me traiu e ela, na verdade, é uma vagabunda que não vale nada
  • DOUInforme 18.05.2016

    Notícias18/05/2016Conselho da Justiça Federal
    Acerca da exigência da certificação que resultara na rejeição da proposta de menor preço, ponto fulcral das discussões, lembrou a unidade técnica que a matéria é disciplinada pela Resolução 242 /2000 da... A representante questionara a aceitação, por parte do pregoeiro, de atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa vencedora do certame, quando, na verdade, tais atestados tinham sido emitidos... Carente de justificativa razoável, diante do vulto do contrato e até mesmo da não urgência da contratação, entendeu o relator ter sido irregular a conduta dos gestores, à exceção do Subsecretário de Assuntos
  • Progressividade Fiscal de Imposto de Natureza Real

    Notícias10/07/2013COAD
    Aquilo que a jurisprudência denomina de imposto real, de um lado, e imposto pessoal, de outro lado, na verdade não existe. Não existe a classificação legal de impostos em real e pessoal... Não conseguindo entender a razão da rejeição da progressividade do ITBI, fundada no caráter real do imposto escrevemos desde aquela época, 1999: (...)... "entendemos que a sua rejeição, inclusive sob a eiva de inconstitucionalidade, tem a sua verdadeira motivação no caráter excessivo da carga tributária
  • Constituição proíbe que membro do Ministério Público seja ministro de Estado

    Notícias08/03/2016Consultor Jurídico
    de abrir exceção ao princípio de que a atividade político-partidária é vedada ao membro do Ministério Público... Presidente, a relatoria opina pela rejeição da emenda.” A emenda, então, foi rejeitada, com o voto contrário de 268 constituintes, entre 367 presentes... Em verdade, essas garantias são privilégios funcionais só justificados em função do relevantíssimo papel que cabe na sociedade ao Ministério Público. Ora, Sr. Presidente, Sras , Srs
  • Correção das Questões de Penal e Processo Penal da 1ª Fase da OAB – XVII Exame Unificado FGV

    Notícias22/07/2015Fabricio da Mata Corrêa
    ALTERNATIVA INCORRETA – Dentre a teoria geral dos recursos vigora o princípio da voluntariedade, significa dizer que, salvo exceção dos recursos de oficio, ninguém é obrigado a recorrer, isto é na verdade... D) antes da rejeição da denúncia, deveria o magistrado ter citado o réu para apresentar resposta à acusação... ALTERNATIVA INCORRETA – A personagem não falsificou nenhum documento público, pelo contrário, apenas informou algo que não refletia a verdade. B) falsidade ideológica
  • TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2015 do Governo com 14 ressalvas

    Foi atribuído aos valores tratamento contábil de receitas de doações quando, na verdade, constituíam receitas tributárias, mais especificamente de ICMS... também determinou que a Diretoria de Controle de Contas de Governo autue processos para monitorar o cumprimento das ressalvas e recomendações relativas à análise das Contas do exercício de 2015, com exceção... adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública, concluindo por recomendar a aprovação ou a rejeição
  • O que é isto - Os novos embargos infringentes? Uma mão dá e a outra...

    Notícias13/01/2015Consultor Jurídico
    De um lado, o espírito do projeto recomenda-me pela rejeição. De outro lado, algumas exceções têm me tomado preocupações... Justiça ( verdade ) e (tentativa de obtenção de) consenso são coisas bem diferentes e a segunda não é nem de perto receita de obtenção da primeira... Quero ir ao encontro do pensamento do Ministro Fux, dos juristas que nos acompanharam, tanto da Câmara quanto do Senado, e indicar à rejeição, mesmo, Sr
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