Rejeitar em Notícias

O Ministério Público de São Paulo criticou a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia contra 14 dos 175 acusados de integrarem a facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas.

Uma jovem de 18 anos morreu no Paquistão, depois de ser queimada viva por um homem que queria casar-se com ela, mas teve a proposta rejeitada. O agressor foi detido e acusado. Ontem (28), Sidra Shaukat estava sozinha na casa dos pais, perto da cidade de Toba Tek Singh, quando Fayyaz Aslam, de 22 anos, entrou na residência, jogou gasolina na jovem e ateou fogo, disse um responsável da polícia. Levada para um hospital local e transferida para o hospital maior, ela morreu antes de chegar ao local. O incidente foi o segundo nos últimos dias relacionado a casamentos no Paquistão. Na quinta-feira (26), Maafia Bibi, de 17 anos, e o marido Muhammad Sajjad, 31 anos, foram mortos a facadas pelo pai, por dois tios, pelo avô e pela mãe da jovem por terem se casado contra a vontade da família. O homicídio ocorreu numa aldeia nos arredores da cidade de Daska, 162 quilômetros a leste de Islamabad. Em maio, Farzana Parveen, de 25 anos e grávida de três meses, foi agredida até a morte nos arredores de um

O plenário da Câmara retoma nesta quarta-feira as votações na Casa e deve rejeitar a MP (medida provisória) das Filantrópicas.

Após a maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar liberdade a Carlinhos Cachoeira, um pedido de vista adiou nesta terça-feira (15) a decisão final sobre o pedido

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de uma empresa com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau que se negou a ouvir testemunha considerada importante pela empresa para elucidação dos fatos referentes ao processo. De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso na Primeira Turma, “tendo o Juízo formado a sua convicção com base na prova produzida nos autos pelas partes, e indicando na decisão os motivos que formaram o seu convencimento, afasta-se de plano a negativa de prestação jurisdicional e o alegado cerceamento de defesa”. No caso, a empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as horas extraordinárias reivindicadas por um ex-empregado. Isso porque a

O caso começou a ser julgado na sessão de 4 de fevereiro deste ano, quando a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, votou pelo provimento do pedido para rejeitar a denúncia, devido ao baixo grau de

O caso começou a ser julgado na sessão de 4 de fevereiro deste ano, quando a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, votou pelo provimento do pedido para rejeitar a denúncia, devido ao baixo grau de

Em uma mensagem pelo seu Twitter pessoal, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez hoje (21) uma dura crítica ao Senado norte-americano por ter rejeitado projetos de lei, com quatro versões diferentes, que tinham como objetivo evitar que armas vendidas no comércio ou na internet cheguem às mãos de terroristas. Na mensagem, Obama diz que “a violência das armas requer mais do que momentos de silêncio. Requer ação. Ao falhar nesse teste, o Senado falhou com o povo americano”. O tema da proibição de venda livre de armas ganhou força no debate público norte-americano depois do massacre de Orlando, ocorrido na madruaga do dia 12 deste mês, quando um atirador entrou na boate Pulse, naquela cidade da Flórida, e matou a tiros 49 pessoas e feriu 53. O atirador foi morto em um confronto com a polícia e foi identificado como Omar Mateen, nascido nos Estados Unidos de pais afegãos. Antes e durante o atentado, Omar Mateen fez algumas ligações para a polícia em que jurou fidelidade ao Estado

Embora o julgamento dos planos econômicos pelo Supremo Tribunal Federal esteja suspenso, fala-se em uma tentativa dos bancos de engatilhar um acordo sobre o tema. A proposta suscita teses jurídicas diversas para fundamentar a revisão apenas de poupadores que se enquadrem em situações específicas. No caso do Plano Bresser, por exemplo, considera-se que somente quem fez saques entre os dias 11 e 14 de julho de 1987 teria o direito à revisão dos valores das cadernetas. O argumento é de que esse foi período de vigência uma resolução que revogou o indexador publicado em fevereiro, quando então os poupadores já teriam conhecimento da mudança do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para as Letras do Banco Central ( LCB ). Outras alegações semelhantes são apresentadas para limitar significantemente as correções devidas no Plano Verão, Collor I e Collor II. Ao restringir as hipóteses de revisão, a proposta de acordo submetida ao STF poderia proporcionar perdas consideravelmente menores para os bancos

O surpreendente projeto de lei que esboça um mecanismo para se rejeitar determinadas leis federais tinha sido derrubado no início desta semana no próprio Senado... imigração e ter sido palco do atentado contra a deputada democrata Gabrielle Giffords (quando seis pessoas morreram), agora, foi aprovado um projeto de lei que prevê a possibilidade de se acatar ou rejeitar... O grupo deve ser formado por 12 congressistas e tem poderes de recomendar, propor e convocar votações, por maioria simples, para decidir sobre acatar ou rejeitar parcial ou integralmente leis federais