Responsabilidade de Sindico em Notícias

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  • Responsabilidade do Condomínio e o Coronavírus

    Notícias26/03/2020Olga Câmara
    Ainda sobre o Coronavírus, vamos falar acerca da responsabilidade dos condomínios na prevenção à proliferação da doença... virtuais; - Com relação à pessoas doentes ou com suspeitas, o condomínio pode exigir o uso de máscaras e luvas, principalmente em áreas comuns; É importante saber que mesmo se tratando de condomínio, o síndico
  • Síndico de massa falida livra-se de pagar multa por não entregar laudos periciais

    Notícias08/02/2012JurisWay
    7/2/2012 - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou hoje (7) a exclusão da responsabilidade solidária imposta a um síndico da Massa Falida... Quanto à responsabilidade do síndico, o relator explicou que o artigo 68 do Decreto-Lei 7.661 /45 ( Lei de Falencias ) somente a prevê em relação aos prejuízos que causar à massa falida, nada dispondo... Contra essa decisão, o ex-síndico opôs embargos de declaração, aos quais foi negado provimento pelo Regional
  • Atualização da NBR 16.280

    Notícias29/01/2016Bernardo César Coura
    “Agora, com o plano de reforma em mãos, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), o síndico não precisa mais, necessariamente, procurar um profissional... Marco Gubeissi, porém, entende que a responsabilidade do gestor foi, sim, diminuída, uma vez que, agora, "o síndico não é mais o responsável direto pelas alterações". Fonte: Jornal do Síndico... a responsabilidade pela obra
  • TST - Síndico de massa falida livra-se de pagar multa por não entregar laudos periciais

    Notícias08/02/2012Nota Dez
    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou hoje (7) a exclusão da responsabilidade solidária imposta a um síndico da Massa Falida de Tornitec... Quanto à responsabilidade do síndico, o relator explicou que o artigo 68 do Decreto-Lei 7.661 /45 ( Lei de Falencias ) somente a prevê em relação aos prejuízos que causar à massa falida, nada dispondo... Contra essa decisão, o ex-síndico opôs embargos de declaração, aos quais foi negado provimento pelo Regional
  • Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia

    Notícias26/07/2015Consultor Jurídico
    Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos administradores... Com esse entendimento, o juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico de um condomínio a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 3.300,43 a título de reparação pelos danos causados
  • Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

    Notícias06/10/2020Ponto Jurídico
    Para o colegiado, a responsabilidade civil dos auxiliares da Justiça deve ser apurada mediante a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, em ação própria, com a sua inclusão como... Segundo o processo, em março de 2003, o juízo de Sete Lagoas (MG), a pedido do síndico da massa falida de uma empresa, instaurou incidente processual para estender os efeitos da falência a uma outra sociedade
  • TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

    Notícias03/09/2014JurisWay
    A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou o síndico de um condomínio residencial do norte do Estado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de R$ 250 mil... mediante prova documental; a prova testemunhal, segundo o magistrado, não é apta a justificar a conduta do réu, e a falta de documentos relativos à administração financeira do condomínio é de sua responsabilidade
  • Advogado especialista em condomínios fecha parceria com imobiliária de Porto Alegre

    Notícias18/11/2019Neusa Santos
    Som alto até de madrugada, circulação de animais em prédios, cobrança de ingresso por uso do salão de festas, divisão do valor de condomínio diferente dos demais moradores e responsabilidade em casos de... Rachkorsky é pós-graduado em Direito Contratual pelo CEUNSP e consultor do quadro “O Conciliador” e membro da equipe “Chame o síndico”, do programa Fantástico... Presidente da Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo (Assosíndicos), Rachkorsky é também membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP
  • Condomínio e Porteiro podem ser condenados por não entrega de intimação

    Notícias04/06/2021Isabela Cardoso
    A mudança no novo Código de Processo Civil define novas responsabilidades da administração dos condomínios para evitar eventuais problemas e ter que pagar indenizações... Com a criação de um livro de protocolo, o síndico garante que esse documento tão importante chegará às mãos certas... O síndico deve criar um livro de registro de todos os documentos recebidos pelo porteiro que venham com aviso de recebimento, sejam eles cartas, comunicados ou encomendas
  • Marco Túlio Alves é nomeado sindico de massas falidas em São Paulo

    Notícias10/12/2012ROTA-JURIDICA
    O advogado falimentar Marco Túlio Elias Alves foi nomeado síndico, para administrador as massas falidas da Textil Arret Ltda e Coop Industrial e Comercial Ltda, de São Paulo, das quais fará as liquidações... Entre as funções inseridas no processo de falência, o advogado falimentar terá a responsabilidades de representar a massa falida, arrecadar os bens e livros do falido, prestar informações aos interessados
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