Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 741 STJ

    Notícias22/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    legal ou contratual atribuindo responsabilidade solidária pelo pagamento da dívida executada... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos... nos arts. 789 e 790 de CPC/2015 ), que versam sobre a sujeição dos bens do "devedor obrigado" (responsabilidade primária) e do "terceiro não obrigado" (responsabilidade secundária) à demanda executória
  • Advocacia-Geral confirma que órgãos públicos atuaram para reduzir danos ambientais

    Notícias05/06/2017Advocacia Geral da União
    da seguradora, além de condenar a Petrobras e a Adubos Trevo S.A... O acidente Em 1998, o navio Bahamas aportou no Porto de Rio Grande após apresentar vazamento de ácido sulfúrico durante o trajeto Austrália-Brasil... Entretanto, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, pedindo a responsabilização solidária da União Federal, do Ibama, da Superintendência do Porto de Rio Grande (SPURG), do Estado
  • Motorista embriagado terá que arcar com indenização por acidente

    Notícias30/08/2010Direito Vivo
    "Assim sendo, tem razão a seguradora quando aduz que não possui responsabilidade em relação à ora autora, porque a sua obrigação, na qualidade de litisdenunciada, não é solidária, vez que limita-se a garantir... A seguradora, por sua vez, afirmou que não poderia ser denunciada pelo segurado, por ter havido quebra do contrato em razão da embriaguez do motorista... de Direito Civil de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da comarca da Capital fixou em R$ 29,2 mil a indenização devida por André e Augusto Rauen Delpizzo a Elena Mattei Lanziotti, após acidente
  • Motorista embriagado terá que arcar com indenização por acidente

    Notícias27/08/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Assim sendo, tem razão a seguradora quando aduz que não possui responsabilidade em relação à ora autora, porque a sua obrigação, na qualidade de litisdenunciada, não é solidária, vez que limita-se a garantir... A seguradora, por sua vez, afirmou que não poderia ser denunciada pelo segurado, por ter havido quebra do contrato em razão da embriaguez do motorista... A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente sentença da comarca da Capital fixou em R$ 29,2 mil a indenização devida por André e Augusto Rauen Delpizzo a Elena Mattei Lanziotti, após acidente provocado
  • Indenização e pensionamento a jovem eletrocutado em via pública

    Notícias14/07/2010Veredictum
    A IRB Brasil Resseguros S/A, por sua vez, ofereceu ressaltou que a operação de resseguro não implica em responsabilidade solidária... a seguradora do quantitativo que vier a desembolsar)... Frisou que não responde diretamente perante os segurados, mas somente perante a seguradora
  • Indenização e pensionamento a jovem eletrocutado em via pública

    Notícias14/07/2010JurisWay
    A IRB Brasil Resseguros S/A, por sua vez, ofereceu ressaltou que a operação de resseguro não implica em responsabilidade solidária... a seguradora do quantitativo que vier a desembolsar)... Frisou que não responde diretamente perante os segurados, mas somente perante a seguradora
  • Indenização e pensionamento a jovem eletrocutado em via pública

    Notícias14/07/2010Direito Vivo
    A IRB Brasil Resseguros S/A, por sua vez, ofereceu ressaltou que a operação de resseguro não implica em responsabilidade solidária... a seguradora do quantitativo que vier a desembolsar)... Frisou que não responde diretamente perante os segurados, mas somente perante a seguradora
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias11/01/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidária entre as empresas de seguro pelos valores fixados na apólice Segundo a relatora, embora o objetivo do resseguro... pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB Na fase de... do Brasil (IRB) A penhora havia sido determinada pelo TJRS nos autos de uma ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada pela mãe de um jovem morto em acidente de trânsito O responsável
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Responsabilidade solidária. Pagamento devido pelo ente público... Assim, embora terceirizados os shows e apresentações, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos autorais , nos termos... DESTAQUE Ainda que terceirizada a execução de shows e apresentações musicais, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos
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