Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

determina somente a necessidade de “indicação clara e específica do conteúdo ofensivo” a ser excluído, o que pode se dar por outros meios de identificação das publicações, além de pura e simplesmente... Significa dizer que embora a indicação da URL permita, de fato, a localização exata das publicações a serem excluídas, a URL não constitui a única forma de se precisar o conteúdo ofensivo impugnado, uma... Ele indica apenas que a ordem judicial que define a retirada do conteúdo deve ser clara e específica

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... retirada de material apontado como infringente, com a indicação clara e específica da URL – Universal Resource Locator”, afirmou

De acordo com a sentença, “o vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de... Cortez determinou ainda a retirada do vídeo, com multa diária de R$10 mil em caso de não cumprimento da decisão, confirmando a liminar dada em agosto... Para o juiz , o caráter ofensivo da divulgação é inegável pois faz referências à prática de conduta ilegal por Netinho, o que é vedado pela legislação eleitoral

O Google deverá pagar multa de R$ 50 mil por não ter tirado do ar, no prazo de cinco dias, um vídeo com conteúdo ofensivo do YouTube... O ex-parlamentar recorreu da sentença que determinou a retirada dos vídeos, sustentando que o Google manteve os vídeos na plataforma... Porém, frisou que não há obrigação de fiscalizar e controlar previamente o conteúdo das informações de cada usuário

De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem “conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico”... Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo... Mário Devienne Ferraz multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula, da coligação União para Mudar

Isto é, mesmo que exista claramente um conteúdo ofensivo a uma pessoa, e esta notifique o provedor para retirá-lo do ar, não há qualquer incentivo para que a empresa o faça... O objetivo do projeto é afastar eventuais interpretações que atribuam a esses provedores responsabilidade objetiva, ou seja, independentemente de culpa, por danos gerados por conteúdo ofensivo criado por... Caberia à empresa, nessa situação, realizar um sopesamento dos direitos em conflito, podendo ser responsabilizada pelo sofredor do dano, caso mantenha indevidamente conteúdo ofensivo no ar, ou pelo autor

Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site"não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso "desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil De acordo... "Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... retirada de material apontado como infringente, com a indicação clara e específica da URL - Universal Resource Locator”, afirmou

De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem "conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico"... do juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Mário Devienne Ferraz, o valor equivale a multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição, por descumprimento da liminar que exigia a retirada... A Google Brasil Internet Ltda. está condenada a pagar R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB), da coligação União para Mudar

De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem "conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico"... Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil reais, de 1º de outubro até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo... O juiz auxiliar da propaganda eleitoral desembargador Mário Devienne Ferraz multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar, da internet, vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho