Salário-hora em Notícias

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  • Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

    Notícias13/05/2021Diego Carvalho
    O projeto prevê que, no momento da denúncia do crime realizado pela vítima, o delegado irá, no prazo de 24 horas, requisitar à Justiça o bloqueio cautelar dos bens... O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha... Caso o acusado não tenha bens, a proposta determina que o juiz faça um plano de penhora de salários ou rendimentos
  • Comissário de bordo ganha adicional sobre parte variável do salário

    Notícias08/07/2019Consultor Jurídico
    Os comissários de bordo recebem remuneração mista: fixa (salário garantia) nas primeiras 54 horas de voo, e variável para todas as horas excedentes... Porém, se admite a incidência do adicional somente sobre a parte fixa do salário. A comissária entrou na Justiça para garantir o pagamento também para as horas variáveis... Comissário de bordo ou piloto de avião tem direito à adicional de periculosidade sobre a parte variável do salário
  • Salário proporcional as horas trabalhadas

    Notícias18/03/2015Direito Doméstico
    O piso salarial da categoria dos empregados domésticos é o salário mínimo nacional ou regional. Entretanto, você pode pagar a um empregado doméstico o salário proporcional às horas trabalhadas... Judicael Sudário de Pinho – DJe 03.09.2014) SALÁRIO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS – AUSÊNCIA DE CONTROLES DE PONTO PARA EFEITO DE AVERIGUAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE O VALOR PAGO E O HORÁ – RIO CUMPRIDO... – Inexistindo prova de que foi pactuado o pagamento de salário proporcional às horas trabalhadas, bem como o cumprimento de jornada reduzida, são devidas diferenças salariais pela inobservância do salário
  • Comissária de voo ganhará adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

    Notícias09/07/2019Diego Carvalho
    Sustentou que o aeronauta recebe remuneração mista: fixa (salário garantia) nas primeiras 54 horas e variável para todas as horas excedentes... 54ª hora semanal... Para ela, se a atividade do aeronauta é considerada de risco durante as horas fixas de voo, não há justificativa para excluí-lo em relação às horas variáveis, ou seja, aquelas prestadas além das 54 horas
  • Câmara: Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

    Notícias12/05/2021Daniele Augusto
    O projeto prevê que, no momento da denúncia do crime realizado pela vítima, o delegado irá, no prazo de 24 horas, requisitar à Justiça o bloqueio cautelar dos bens... O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha... A penhora de salários também é uma forma de coerção, pois, como sabemos, tem uma influência no comportamento do agressor ", completou o autor. Fonte : Agência Câmara de Notícias . Gostou
  • Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

    Notícias13/05/2021Enviar Soluções
    O projeto prevê que, no momento da denúncia do crime realizado pela vítima, o delegado irá, no prazo de 24 horas, requisitar à Justiça o bloqueio cautelar dos bens... O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha... Caso o acusado não tenha bens, a proposta determina que o juiz faça um plano de penhora de salários ou rendimentos
  • Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

    Notícias08/07/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Sustentou que o aeronauta recebe remuneração mista: fixa (salário garantia) nas primeiras 54 horas e variável para todas as horas excedentes... 54ª hora semanal... Para ela, se a atividade do aeronauta é considerada de risco durante as horas fixas de voo, não há justificativa para excluí-lo em relação às horas variáveis, ou seja, aquelas prestadas além das 54 horas
  • Comissão faz parte do salário e deve constar na folha de pagamento

    Notícias11/05/2020Gevaerd e Benites Advogados
    As comissões pagas aos empregados fazem parte do salário, e assim devem incidir nas demais verbas trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, horas extras e ainda para os... Eles têm um salário-base, e além dele, ganham comissões pelo número de carros vendidos. Essas comissões ganhas devem compor o salário e constar no contracheque... A integralização ao salário é importante pois em eventual concessão de benefício previdenciário, por exemplo, tais quantias podem mudar significativamente o valor do benefício recebido
  • Faculdade de Goiânia deverá pagar diferenças de hora-aula a professora devido à realização de atividades de apoio

    Notícias16/09/2022Rafael Costa Monteiro
    O relator concluiu pela ausência de correspondência entre a realidade da prestação laboral e a contrapartida remuneratória consignada nos demonstrativos de pagamento de salários, em clara tentativa de... sem distinção no tocante às horas dedicadas à atividade de apoio... referida rubrica e que nem sequer seria possível o cumprimento de tais horas.”
  • Saiba quem tem direito e como funciona o décimo terceiro salário

    Notícias16/11/2018Elaine Collete
    As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação... O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados... Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano
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