Sentença Que Merece Reforma em Notícias

O apelante pediu a reforma da sentença, apontando ter partido para agressão em razão de injustas provocações e perseguição advindas do apelado em seu turno de trabalho, além de ser surpreendido no supermercado... Nélio Stábile, definiu que a decisão de 1º Grau não merece reparos, isso porque o recorrido foi agredido em um supermercado na frente de diversas pessoas, tendo permanecido ao solo e sendo chutado pelo

"Os danos causados no veículo do autor ocorreram em sua parte traseira, não se incluindo o capô ou mesmo sua parte dianteira, razão pela qual a reforma parcial da sentença é medida que se impõe", concluiu... "Assim, não merece razão o pleito de denunciação à lide do servidor formulado pelo recorrente, como bem decidiu o magistrado de base", frisou

Em síntese, argumenta que a r. sentença merece reforma, sob o fundamento de que restou devidamente comprovado pela vasta documentação encartada nos autos, que as apeladas não tomaram os devidos cuidados... RECURSO – Apelação – “Ação de ressarcimento de danos por sub-rogação” – Insurgência contra a r. sentença que julgou improcedente a demanda – Admissibilidade – Hipótese em que restou incontroversa a existência... mercadorias transportadas – Indenização que deve corresponder ao valor comprovadamente pago à segurada, a ser atualizado à partir do efetivo desembolso, e acrescido de juros de mora à partir da citação – Sentença

de juros de mora de 1% ao mês e às custas processuais no valor de R$ 1.500,00, a ré busca a reforma da sentença e a improcedência da condenação... Quanto à redução do valor da condenação, o desembargador assevera que o montante não merece ser reduzido por ser adequado e justo aos transtornos causados, mantendo a sentença inalterada... Inconformada com a sentença de primeiro grau que deu provimento à ação da cliente e a condenou ao pagamento de R$ 4.000,00, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir da data da sentença, assim como ao pagamento

O MPF já havia pedido a reforma da sentença, por meio de apelação com efeito suspensivo, por não ter sido intimado para intervir no processo... Para o procurador Regional dos Direitos do Cidadão e autor do agravo, Leandro Nunes, ao emitir a sentença, o Tribunal não levou em consideração o relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma... Não pairam dúvidas que se trata de uma comunidade tradicional, que como tal merece ter a proteção do seu território, conclui Leandro Nunes

O problema, segundo o autor, é que ele não teria recebido a notificação pessoal e, com base nisso, requer a reforma da sentença, argumentando que a CEF teria descumprido as formalidades previstas na Lei... sentença recorrida”, concluiu o relator Guilherme Calmon, negando provimento à apelação... “Dessa forma, inexistindo violação que macule o procedimento, não merece provimento o recurso autoral. (…) Comprovada a realização do ato de notificação, respeitadas as formalidades legais, mantém-se a

Por essas razões, a sentença determinou a incorporação da gratificação ao salário do empregado, pela média paga no período contratual, devendo ser pagas ao trabalhador as diferenças salariais apuradas... É que o direito do empregado havia se consolidado antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (em 11/11/2017), que autorizou a supressão da gratificação de função paga aos empregados por mais de 10... Em sua decisão, o juiz aplicou a Súmula 372, I, do TST, que vigorava antes da reforma trabalhista e que não permitia a supressão da gratificação paga ao empregado por mais de 10 anos pelo exercício de

Os réus também requereram a reforma da sentença, afirmando não terem agredido o colega diretamente, mas que as lesões decorreram de agressões recíprocas entre diversas pessoas presentes na festa... "No tocante ao valor do dano moral, nenhum reparo merece a respeitável sentença, pois o valor fixado no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mostra-se adequado e razoável, não caracterizando enriquecimento... Com isso, a 9ª câmara negou provimento aos recursos e manteve a sentença. Processo: 0181505-66.2010.8.26.0100 Fonte: Migalhas

Vladimir Abreu da Silva, entende que a sentença não merece reforma, pois a obrigação de prestar alimentos é originalmente dos pais e a mera dificuldade por parte da mãe não justifica a transferência dessa... A apelação objetivava a reforma da sentença de primeiro grau para determinar que o avô das apelantes lhes pagasse pensão alimentícia no valor equivalente a 50% do salário-mínimo, uma vez que estão sendo... Na sentença de primeiro grau, o magistrado julgou improcedentes os pedidos por entender que a fixação de pensão não é cabível, tendo em vista que não ficou comprovada a impossibilidade da genitora na manutenção

Dessa forma, o acórdão recorrido merece reforma", declarou... O TJMS confirmou a sentença sob o argumento de que o contrato trazia disposição expressa de necessidade do pagamento do valor integral dos honorários na hipótese de revogação antecipada, caracterizando-se