Sociedade em Notícias

O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima... A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples. Parágrafo único... Entretanto, nas omissões para o texto próprio para a sociedade limitada, aplicam-se subsidiariamente as regras das sociedades simples e se o contrato expressamente previr a aplicação da Lei das Sociedades

Todas essas ações aproximam o Judiciário da sociedade e promovem uma melhor prestação jurisdicional... Em 2004, numa das mudanças que mais causaram polêmica na sociedade brasileira, o Congresso Nacional aprovou a reforma do Judiciário e a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Pela primeira vez o Poder Judiciário, até aqui considerado hermético, passou a ser fiscalizado também por representantes da sociedade civil, entre eles, membros do Congresso Nacional, do Ministério Público

O advogado Fabrício Posocco responde dúvida de internauta sobre prazo de responsabilidade do sócio após averbação da sua saída da sociedade.

da sociedade ou deixar de aproveitar oportunidades de negócios de interesse da sociedade, visando obter vantagens, para si ou para outrem; (vi) adquirir, para revender à sociedade, com lucro, bem ou direito... Além das Sociedades Limitadas e EIRELIS temos nas Sociedades Anônimas regidas pela lei 6.404 /76 que a responsabilidade dos sócios será limitada ao capital subscrito ou adquirido... O Código Civil estipula em seu artigo 1024 , regra para as Sociedades Limitadas, em que “ Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os

Para Carl, mitificar o vício em substâncias ilícitas contribui para que as sociedades adotem medidas extremas e ineficientes contra elas... Segundo Hart, descriminalizar as drogas que são hoje ilícitas não causaria danos piores do que os que já são percebidos nas sociedades ao redor do mundo atualmente... Quando perguntado sobre a educação que dá aos três filhos, o professor responde: “Espero que eles façam o bem para a sociedade, que sejam a voz para os pobres, o que significa que eles devem ir bem nos

O Instituto Oceanográfico (IO) da USP, em comemoração aos cinquenta anos da Comissão Oceanográfica Internacional da Unesco, realiza no dia 18 de novembro, às 8h30, o evento Oceanos e Sociedade A atuação... Representantes de vários segmentos da sociedade, como governo, iniciativa privada, ONGs e instituições de pesquisa e fomento apresentarão suas ações e mapearão as dificuldades de atuação... A iniciativa é motivada pela necessidade de uma reflexão a respeito da relação entre os oceanos e a sociedade, bem como do papel da pesquisa oceanográfica na elaboração de políticas públicas e no entendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre temas de interesse nacional... “O presidente Dias Toffoli não mede esforços para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocução com o STF. Às vezes, as audiências ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou

O projeto, batizado de Programa Solidariedade, visa o desenvolvimento social, além de aproximar a sociedade das forças policiais, facilitando a aplicação de leis existentes, como a que regulamenta a atividade

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, diante das recentes notícias que vêm sendo divulgadas pela imprensa, relativamente à intitulada "Operação Monte Carlo", tem o dever de esclarecer à Sociedade

A OAB reafirma à sociedade que os milhares de advogados alagoanos, componentes de uma classe trabalhadora, ética e profundamente preocupada com os problemas que afligem nossa sociedade, trabalham com o... Porém, não se mostram adequadas manifestações generalistas e abstratas, que, além de em nada contribuir para a solução dos diversos problemas presentes em nossa sociedade, poderiam afetar a necessária... Inaceitável, contudo, é a repercussão indevida e injusta que afirmações infundadas e altamente genéricas venham a gerar na sociedade alagoana, comportamento que não se amolda à liturgia do cargo ocupado