Solicitação, Pelo Consumidor, de Cancelamento do Contrato em Notícias

Página 9 de 320 resultados
Ordenar Por
  • Empresa que ofereceu plano com valor promocional de internet por fibra pelo Whatsapp e não cumpriu é condenada

    Notícias20/08/2021Anderson Gomes de Oliveira
    O processo foi instruído com prints de conversas que corroboram o alegado pela autora, solicitações de atendimento pelo site Consumidor.org, faturas com valor elevado, dentre outras provas... sentença procedente em favor da autora, e empresa foi condenada a devolução dos valores pagos a mais em dobro, cumprir a oferta do plano de internet com velocidade de 400MB pelo valor de R$ 99,90, cancelamento
  • Empresa deverá restituir cliente por mensalidade indevida

    Notícias11/07/2013Correio Forense
    Deste modo, pediram o cancelamento do contrato da empresa de telecomunicações, além da devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, mais indenização por danos morais... Portanto, fazem jus os consumidores ao cancelamento das cobranças indevidas, já que não comprovado no feito, como dito, a contratação pelos autores de tal serviço”... Em relação à indenização por danos morais, foi julgada procedente, pois é evidente que houve ausência de atendimento por parte da ré, quanto às diversas solicitações de cancelamento de tal serviço, bem
  • Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

    Notícias26/06/2019Pauta Jurídica
    que o consumidor deve ser comprovadamente notificado da inadimplência até o quinquagésimo dia... O autor não negou a solicitação dessa inclusão, mas narrou que nunca chegou a ele a cobrança desse valor a mais... Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir tratamento dentário do autor e a pagar-lhe indenização por danos morais, tendo em vista cancelamento indevido de plano
  • Anatel aprova cancelamento automático de serviços de telecomunicações

    Notícias21/02/2014Internet Legal
    Veja abaixo as principais inovações do Regulamento: Cancelamento automático Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações... Site de operadora permitirá acesso a protocolos e gravações do atendimento Pela internet, o consumidor também terá acesso ao histórico de todas as demandas (reclamações, pedidos de informação, solicitações... O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar
  • OAB-MA E CORECON-MA PROMOVEM CAMPANHA “EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: DO DIREITO DO CONSUMIDOR À EDUCAÇÃO FINANCEIRA”

    Notícias28/04/2016OAB - Seccional Maranhão
    de Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital... ORGANIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SEGURANÇA A audiência terá como tema “Aumento da Criminalidade em São Luís” 27/04/2016 00:00:00 OAB/MA encaminhará documento ao DNIT solicitando cópias dos contratos... Emissão de boleto Certidão On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação
  • Empresa não pode dificultar os pedidos de cancelamento

    Notícias24/07/2009Academia Brasileira de Direito
    Prática contrária a essa - com exigências formais e fornecimento de informações desencontradas - passa a ideia de que a empresa quer desestimular a solicitação de cancelamento do serviço e ganhar o consumidor... Se o consumidor tem várias facilidades para contratar um serviço ou comprar algum produto, espera-se reciprocidade de tratamento pela empresa quando ele decide desistir do contrato... Por isso, é recomendável pedir o cancelamento de um serviço sempre por escrito, enviando uma carta com aviso de recebimento (AR) à empresa e acompanhar o caso
  • Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

    Notícias28/11/2019Rafael Ribeiro
    Declarou, também, que não há, nos registros da instituição, qualquer solicitação de evasão por parte da requerente... Apesar de ter comparecido à faculdade para esclarecer o ocorrido e solicitar o cancelamento dos débitos, a instituição não corrigiu o equívoco e passou a importuná-la com cobranças por meio de mensagens... Disse que não firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a ré e nem mesmo compareceu à instituição após a prova do vestibular
  • Comprou imóvel e descobriu a existência de garantia hipotecária na matrícula do bem?

    Notícias08/02/2020Correio Forense
    O ato espontâneo de cancelamento da garantia hipotecária dependerá de solicitação do banco (titular da garantia) ou da incorporadora que, mediante prova de quitação do empréstimo, poderá solicitar a baixa... Neste último caso, será necessário que o consumidor apresente ação judicial específica com o propósito de ordenar o cancelamento da hipoteca, tendo como fundamento o entendimento da Súmula 308 do Superior... Direito Imobiliário, o advogado Eduardo Borges Sávio, do escritório Rocha, Sávio e Macedo Advogados Associados, explica que a referida hipoteca, na maioria das vezes, é constituída como garantia num contrato
  • "Preciso cancelar determinado serviço por conta do Coronavírus/COVID-19, mas não querem ressarcir!" O que fazer?

    Notícias18/03/2020Matienzo e Zanoni
    há que se falar em minha culpa como consumidor... "ao qual sou devedor dos serviços/produtos prestados/comprados, mas não posso me responsabilizar por esse encerramento de contrato. Dessa forma, fica V... Nosso escritório¹ já havia se pronunciado quanto às passagens aéreas e seus cancelamentos, até o presente momento a ANAC ainda não se manifestou de forma oficial quanto ao cancelamento das passagens
  • Cuidados antes de contratar tv por assinatura

    Notícias09/03/2012Direito Legal
    caso de cancelamento do contrato, os equipamentos envolvidos deverão ser devolvidos à operadora... imediatamente e, mesmo que haja prazo para que o cancelamento se efetive, ele será considerado da data de solicitação do consumidor. - As informações solicitadas pelo consumidor devem ser prestadas imediatamente... para reclamações, cancelamento e outras demandas do consumidor, durante 24 horas por dia, sete dias da semana, conforme determina o decreto 6.523 /2008. - Os pedidos de cancelamento devem ser processados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo