Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

Voto divergente O desembargador Mário Crespo Brum divergiu das colegas, por entender que a 2ª Seção do STJ, ao julgar o RE 1.622.555-MG , em fevereiro de 2017, já havia reconhecido que a teoria do adimplemento... A relatora do recurso, desembargadora Míriam Tondo Fernandes, revogou a liminar, por entender que estava diante de um “adimplemento substancial do contrato”... substancial não se aplica aos contratos garantidos por cláusula de alienação fiduciária

Ao concluir sua palestra, expôs o tratamento que lhe confere o STJ, mencionando julgados daquele tribunal que, de alguma forma, fazem referência à teoria do adimplemento substancial... É a figura do chamado “adimplemento substancial”, ou substancial performance, na expressão cunhada pelos ingleses... O adimplemento substancial das obrigações foi o tema abordado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira (foto) , do Superior Tribunal de Justiça, em palestra ministrada nesta segunda-feira (20/10) na XXII

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato

Voto divergente O desembargador Mário Crespo Brum divergiu das colegas, por entender que a 2ª Seção do STJ, ao julgar o RE 1.622.555-MG , em fevereiro de 2017, já havia reconhecido que a teoria do adimplemento... A relatora do recurso, desembargadora Míriam Tondo Fernandes, revogou a liminar, por entender que estava diante de um "adimplemento substancial do contrato"... substancial não se aplica aos contratos garantidos por cláusula de alienação fiduciária

Voto divergente O desembargador Mário Crespo Brum divergiu das colegas, por entender que a 2ª Seção do STJ, ao julgar o RE 1.622.555-MG , em fevereiro de 2017, já havia reconhecido que a teoria do adimplemento... A relatora do recurso, desembargadora Míriam Tondo Fernandes, revogou a liminar, por entender que estava diante de um "adimplemento substancial do contrato"... substancial não se aplica aos contratos garantidos por cláusula de alienação fiduciária

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, "a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato"

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”