Titulo:as 26 em Notícias

Sendo a conciliação frutífera, esta será reduzida a termo e homologada pelo juiz togado, tendo força de título executivo judicial... § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação... ÍNTEGRA DA LEI: LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

dos novos títulos será realizada por servidores lotados na 26ª ZE, no período de 18 de maio a cinco de junho deste ano... Devido à mudança das seções de votação, ocasionada pelo rezoneamento eleitoral, estarão sendo entregues os novos títulos eleitorais do município de São João do Sabugi que agora passou a pertencer à 26ª... No caso do antigo título ter sido roubado, extraviado, ou perdido, o eleitor deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) que mencione o fato e o novo título não poderá ser entregue a terceiros, apenas

O Centro Universitário Iesb conferiu o título de Doutor Honoris Causa à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em cerimônia realizada na noite dessa quinta-feira (26)... Ao conferir o título, a reitora Eda Machado afirmou que o fato de ser a primeira mulher a presidir o STJ faz de Laurita Vaz um modelo para jovens mulheres estudantes de direito... Além da ministra Laurita Vaz, receberam o título de Doutor Honoris Causa do Iesb o educador estadunidense Eduardo Patrón, presidente do Miami Dade College (MDC), e o arquiteto e professor da Universidade

Pouco depois, a arrematante pediu para desistir do título sob o argumento de que a secretaria do clube havia exigido pagamento de taxas que somavam quase R$ 26 mil, aproximadamente 26% do valor do bem... É ilegal a cobrança de taxas de transferência de título de clube social arrematado em leilão de execução trabalhista... Para o relator do processo na Segunda Turma, desembargador João Amílcar, é vedada a cobrança de taxas para transferência de título de clube social

O Centro Universitário Iesb conferiu o título de Doutor Honoris Causa à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em cerimônia realizada na noite dessa quinta-feira (26)... Ao conferir o título, a reitora Eda Machado afirmou que o fato de ser a primeira mulher a presidir o STJ faz de Laurita Vaz um modelo para jovens mulheres estudantes de direito... Além da ministra Laurita Vaz, receberam o título de Doutor Honoris Causa do Iesb o educador estadunidense Eduardo Patrón, presidente do Miami Dade College (MDC), e o arquiteto e professor da Universidade

O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) vai realizar na quinta-feira dia 26 de outubro, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, às 19 horas, homenagem a cidadãos que se dedicaram ao desenvolvimento... Sinto-me honrado em poder entregar esses títulos a pessoas tão respeitáveis", declarou o parlamentar... Então, a entrega de título é uma forma de dizer obrigado, por tudo que vocês fizeram por nosso Mato Grosso", justificou o deputado

“Tivemos a satisfação de homenagear com título de cidadania mato-grossense, 26 pessoas nascidas nas mais variadas partes do Brasil... Parabéns Lenita, esse título é mais que merecido”, reconheceu ao dizer que se sente honrado em poder entregar os títulos a pessoas tão respeitáveis... Convidado para ser o orador do evento, Celso Henrique dedicou o título ao seu pai já falecido

Será encerrado, às 18h desta sexta-feira (26), o prazo para a Revisão Eleitoral e Cadastramento Biométrico dos eleitores no estado de Tocantins... O comparecimento é obrigatório, quem não atender a convocação terá o título de eleitor cancelado, ficando impedidos de fazer matrícula em universidades públicas, tomar posse em concursos, tirar passaporte

Nildo de Carvalho) Rua 26 de Agosto, esquina com Calógeras... Para que não tenham o título cancelado, mais de 12 mil eleitores de Campo Grande devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio... Central de Atendimento ao Eleitor, no Parque dos Poderes, ou a um dos Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral localizados nos Fáceis ou no CIJUS, levando consigo documento de identificação com foto; título

CURRÍCULO Paula Studart Quintas Lobão (Paulinha Lobão) é jornalista e nasceu em Brasília (DF) em 26 de março de 1964. Ela é filha dos também jornalistas Expedicto Quintas e Regina Stella... O título de cidadão maranhense é um justo reconhecimento ao trabalho realizado e também a oficialização do que ela mesma já se considera, uma maranhense de coração”, afirmou... Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que concede título de cidadã maranhense à senhora Paula Studart Quintas Lobão