Tutela Inibitória em Notícias

“Independentemente do local em que praticadas as condutas de ameaça e da existência de fato anterior ocorrido na comarca de Curitiba, deve-se compreender a medida protetiva como tutela inibitória que prestigia

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reformou a sentença do primeiro grau que havia deferido pedido de tutela inibitória na ação civil pública, com o intuito de determinar... decisão regional, o Ministério Público recorreu ao TST sustentando sua legitimidade para defender os direitos da coletividade de trabalhadores, inclusive preventivamente, uma vez que se tratava da tutela inibitória... inibitória referente a interesses difusos e coletivos

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reformou a sentença do primeiro grau que havia deferido pedido de tutela inibitória na ação civil pública, com o intuito de determinar... decisão regional, o Ministério Público recorreu ao TST sustentando sua legitimidade para defender os direitos da coletividade de trabalhadores, inclusive preventivamente, uma vez que se tratava da tutela inibitória... inibitória referente a interesses difusos e coletivos

Fredie Didier (Jurista) 19 de Setembro 9 às 12 horas ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS NA PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Salomão Viana (Juiz Federal do TRE/BA) 14 às 17 horas MINICURSO: TUTELA INIBITÓRIA... Veja os detalhes da programação: 18 de Setembro 9 à 12 horas EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS - Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho do TRT5) 14 às 17 horas TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -

Para o jurista, o foco, na tutela inibitória, não tem que ser efetivamente na reparação, mas sim o inverso, na prevenção. “O foco tem que ser sempre este” finalizou o juiz... Por fim, foi a vez de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e professor, doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), que abordou a tutela inibitória em matéria... “A primazia era a tutela pelo equivalente, em dinheiro, mas hoje já não é mais assim

Para o jurista, o foco, na tutela inibitória, não tem que ser efetivamente na reparação, mas sim o inverso, na prevenção. “O foco tem que ser sempre este” finalizou o juiz... Por fim, foi a vez de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho do TRT da 15ª Região e professor, doutor e Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), que abordou a tutela inibitória em matéria... “A primazia era a tutela pelo equivalente, em dinheiro, mas hoje já não é mais assim

Trabalho A decisão foi tomada em recurso interposto pelo MPT-PR, autor de ação civil pública contra a Seara Em decisão anterior, o TRT9 reformou a sentença do primeiro grau que havia deferido pedido de tutela inibitória... coletivos" Contrário à decisão regional, o MPT recorreu ao TST sustentando sua legitimidade para defender os direitos da coletividade de trabalhadores, inclusive preventivamente, uma vez que se tratava da tutela inibitória... inibitória na ação civil pública, com o intuito de determinar que o sindicato e a empresa se abstivessem de firmar o acordo coletivo Segue o entendimento do tribunal: "Não cabe ao Judiciário determinar

O evento ainda abordará a questão da segurança do trabalho na área de transportes, o papel do Estado na prevenção de acidentes, além da chamada tutela inibitória, uma medida judicial que pode ser requerida... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizará no dia 2 de dezembro, entre 9h e 18h, o seminário "Caminhos para um Trabalho Seguro: da Prevenção às Tutelas Inibitórias"

Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente, com a manutenção da tutela inibitória contra a publicação do material no site do sindicato e o indeferimento do pedido de indenização... Em relação ao sindicato, que pedia o direito de transmitir informações sobre o tema, a desembargadora decidiu que deve ser mantida a tutela inibitória, já que o texto divulgado não tem utilidade social... Após a publicação do arquivo, a desembargadora entrou com ação inibitória com pedido de indenização por danos morais contra o sindicato

Contra o ato irregular, a Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB) ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de liminar e de tutela inibitória, a fim de evitar prejuízos às atividades... A Justiça deferiu a liminar de reintegração da União na posse do imóvel, deferindo, ainda, o pedido de tutela inibitória para fixar uma multa de R$ 5.000,00 por dia ao SINTSERF/PB em caso de descumprimento