Unidade de Conservação de Proteção Integral em Notícias

Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, ela é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral... Atualmente, a Lei 9.985 /00, que regula o assunto, permite o uso dos recursos apenas em unidades do grupo de proteção integral, composto por áreas com restrição ou proibição de visitação pública para preservar... de preservação, uso sustentável, proteção e apoio operacional à gestão das unidades de conservação; no apoio à identificação, à demarcação e à consolidação territorial de unidades de conservação; e no

unidade de proteção integral na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo... Preservação - O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi criado em 1971 e alçado à condição de unidade de conservação de proteção integral em 1987... de proteção integral

A área em questão está situada no interior da Estação Ecológica de Tamoios, uma unidade de conservação de proteção integral... A ESEC Tamoios é uma unidade de conservação federal de proteção integral, criada em 1990, como contrapartida da implantação das Usinas Nucleares de Angra 1, 2 e 3, com o objetivo de preservar o riquíssimo... A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Angra dos Reis e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

de conservação, da categoria de proteção integral, desde a edição do ato que o instituiu (Decreto nº 70.355 , de 03 de abril de 1972)... O desembargador ressaltou que os parques nacionais são unidades sujeitas ao regime de proteção integral, categoria cuja própria denominação expressa o objetivo de preservação dos ecossistemas em sua integridade... independe da regularização fundiária da unidade de conservação e que a conduta atingiu igualmente área de preservação permanente

Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, ela é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral... Atualmente, a Lei 9.985 /00, que regula o assunto, permite o uso dos recursos apenas em unidades do grupo de proteção integral, composto por áreas com restrição ou proibição de visitação pública para preservar... Esse fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs)

Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, ela é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral... Atualmente, a Lei 9.985 /00, que regula o assunto, permite o uso dos recursos apenas em unidades do grupo de proteção integral, composto por áreas com restrição ou proibição de visitação pública para preservar... Esse fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs)

Equivalente a pelo menos 0,5% do valor do empreendimento, ela é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral... O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs)... Ele também ficará responsável pelas desapropriações de imóveis privados que estejam em unidades de conservação beneficiadas pelos recursos do fundo

A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia acatou os argumentos da AGU ao reconhecer que "a proteção ambiental exige medidas imediatas, considerando tratar-se de unidade de conservação de proteção integral... de proteção integral, criada pelo Decreto s/n de 17 de dezembro de 2001, sendo, portanto, insuscetível de posse por particulares... Os procuradores destacaram, ainda, que a ocupação prejudica a manutenção das atividades de gestão da unidade de conservação e do programa de monitoramento da biodiversidade instalado na área

de ocupação ou intervenção antrópica nas unidades de proteção integral”, como o parque nacional , “há a necessidade de compatibilização de sua aplicação com o princípio constitucional da proteção do direito... O acordo estabelece as regras de compatibilização entre “os objetivos de proteção integral do Parque nacional do Descobrimento com direitos, modos de vida, ocupação e uso de seus recursos naturais pelas... Terras Indígenas e Unidades de Conservação — Na nota técnica, os procuradores explicaram que, apesar da Lei (9.985/00) que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação não prever “qualquer forma

Segundo a proposta, o bioma terá como meta de preservação pelo menos 17% da sua área, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos... “Em vista desse quadro, urge estabelecer medidas de fomento à conservação desse importante bioma brasileiro”, afirma Cavalcanti... Proteção O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Zeca Cavalcanti, é conter o desmatamento da região e conciliar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável