Vínculo Empregatício Uber em Notícias

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia negado o pedido do trabalhador, que interpôs recurso, sustentando que o vínculo empregatício deveria ser reconhecido por estarem presentes na relação... A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil... empregatício do autor com a reclamada

Foi julgado o recurso no processo nº 0011863-62-2016-5-03-0137-ROPS, cuja sentença havia negado o vínculo empregatício pedido por um motorista credenciado para atender clientes pelo aplicativo Uber... A Turma determinou o pagamento das custas processuais e os recolhimentos fiscais e previdenciários a cargo das empresas reclamadas (Uber do Brasil Tecnologia Ltda, Uber Internacional BV e Uber Internacional

Na reclamação, o motorista afirmou que seu trabalho tinha os elementos que configurariam vínculo empregatício, mas que seu contrato de emprego não foi registrado em sua CTPS... Por isso se diz doutrinariamente que um dos elementos típicos do vínculo empregatício seria a alteridade, na medida em que, por força do contrato de emprego, o empregado recebe pelos serviços prestados... A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, não reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda

Na avaliação da 5ª turma, os elementos constantes dos autos revelam a inexistência do vínculo empregatício, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação... A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a Uber do Brasil... FONTE: https://www.migalhas.com.br/quentes/319858/inedito-tst-afasta-vinculo-de-emprego-entre-uberemotori

Com a palavra, a Uber Em nota, a Uber esclareceu que irá recorrer da decisão e que não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados... Processo: 1001379-33.2021.5.02.0004 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/393604/juiz-manda-uber-pagarr1-bilhaoeregistrar-todos-os-mot... O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais

Ainda de acordo com o motorista, os serviços prestados à Uber do Brasil Tecnologia obedecem aos requisitos da pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, que constituem o vínculo empregatício... A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber... (Processo 0010947-93.2017.5.15.0093 – RO) TRT15 #UBER #motorista #emprego #vínculo Foto: divulgação da Web

E passou a analisar, um por um, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação... de vínculo empregatício com os motoristas"... Condenação Portanto, considerando presentes todas as circunstâncias fático-probatórias que caracterizam o contrato de trabalho, o magistrado julgou procedente o pedido para reconhecer o vínculo empregatício

empregatício”, complementou... A possibilidade de o motorista que presta serviço por meio do aplicativo Uber trabalhar apenas quando quiser impede o reconhecimento do vínculo de emprego... os valores pagos no aplicativo e repassá-los semanalmente ao reclamante, exigir o uso de veículo seminovo, etc., não é suficiente, por si só, para caracterizar a subordinação e, consequentemente, o vínculo empregatício

Nesta segunda-feira (13), a Justiça do Trabalho reconheceu, em decisão inédita, que existe um vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas associados em Belo Horizonte, capital do Minas Gerais... Ele alega que não recebia direitos previstos na CLT por não ser reconhecido como empregado da empresa e, portanto, pede o reconhecimento de vínculo empregatício... Procurada para um posicionamento sobre o caso, a Uber não comentou o caso até o fechamento da matéria

O pedido do motorista de reconhecimento do vínculo empregatício foi negado na primeira instância... A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia... A Uber recorreu afirmando que não atua como empresa de transporte, mas sim como uma plataforma tecnológica, em que os motoristas atuam como parceiros, numa economia compartilhada