Vínculo Empregatício. Empregador em Notícias

O relator salientou que, apesar do inconformismo da reclamante com relação ao não reconhecimento do vínculo empregatício, outra não pode ser a solução dos autos... Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado... Ele ressaltou que a verificação da existência ou não do vínculo empregatício decorre da análise minuciosa da relação fática apresentada nos autos, em observância ao princípio da primazia da realidade

Na sentença publicada nesta quinta-feira (12), o juiz reconheceu a existência do vínculo empregatício entre a Telexfree e o ex-divulgador e seu direito a férias proporcionais acrescida de um terço, 13º... O juiz não considerou o pedido de rescisão indireta feito pelo ex-divulgador “porque a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos como o aqui tratado (trabalhador que exerce suas atividades... em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo) é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”

Destes elementos todos, a subordinação é o que mais tem o efeito de caracterizar o vínculo empregatício, pois devemos entender o fato do empregador ter o poder de comando sobre o empregado, dirigindo assim... empregatício - 16 de julho de 2014... Mudanças no REFIS da Crise - 16 de julho de 2014 Reunião vai tratar das condições de trabalho e segurança dos peritos médicos do INSS - 16 de julho de 2014 Trabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatício

Com esse fundamento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou vínculo empregatício entre duas empresas e trabalhadores avulsos que atendem a copa de bebidas em estádios de... Mesmo assim, discorreu na sentença, a prova dos autos não permite concluir pela caracterização da subordinação; ou seja, o poder jurídico conferido ao empregador de intervir, limitar, orientar e fiscalizar... Apesar de utilizarem a mão de obra de autônomos, informaram que mantêm vínculo formal de emprego com apenas com 11 trabalhadores

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários... O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo... Segundo ela, "a prova dos autos permite concluir, com segurança, que estão presentes todos os elementos necessários à caracterização do liame empregatício"

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa... O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo... Segundo ela, "a prova dos autos permite concluir, com segurança, que estão presentes todos os elementos necessários à caracterização do liame empregatício"

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários... O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo... Segundo ela, "a prova dos autos permite concluir, com segurança, que estão presentes todos os elementos necessários à caracterização do liame empregatício"

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários... O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo... Segundo ela, a prova dos autos permite concluir, com segurança, que estão presentes todos os elementos necessários à caracterização do liame empregatício

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para... O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo... Segundo ela, "a prova dos autos permite concluir, com segurança, que estão presentes todos os elementos necessários à caracterização do liame empregatício"

A sentença reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira ré, que é uma seguradora... Em sua defesa, a primeira ré (Bradesco Via e Previdência) argumentou que o reclamante foi sócio de empresa com quem manteve vínculo comercial, inexistindo o alegado vínculo empregatício entre as partes... Nesse cenário, o Juízo de 1º Grau declarou a nulidade do contrato civil e reconheceu o vínculo empregatício entre o corretor e a primeira ré, no período de 01/04/1998 a 19/11/2011, e condenou as outras