Verba Indenizatória Decorrente de Acidente de Trabalho em Notícias

A ação havia sido julgada favorável à criança, em primeiro grau, mas os dentistas recorreram, alegando culpa exclusiva da vítima e, ainda, pediram diminuição do valor arbitrado como verba indenizatória... Segundo a perícia técnica, a culpa do acidente foi atribuída a todos os sujeitos do processo - à criança que manuseou de forma incorreta e aos dentistas... Quanto ao termo inicial dos juros de mora, aplicável a Súmula n.º 54 do STJ, pela qual os (juros de mora) decorrentes de obrigação extracontratual são devidos a partir do evento danoso (no caso, 04.10.2003

Noronha destacou ainda que o prêmio do seguro pessoal visa recompor uma perda, e a indenização por acidente de trabalho tem por fim o ressarcimento das despesas com medicamentos, internações hospitalares... De acordo com o magistrado, a indenização recebida em razão de acidente de trabalho é personalíssima, uma vez qur a reparação deve ser feita àquele que sofreu o dano e carrega consigo a deficiência adquirida... recebeu em razão do acidente sofrido

Integração na base de cálculo da verba alimentar. Acréscimo patrimonial decorrente do contrato de trabalho. Incremento da possibilidade do alimentante... DESTAQUE Aplica-se o prazo prescricional do art. 205 do CC/02 às ações indenizatórias por danos materiais decorrentes de vícios de qualidade e de quantidade do imóvel adquirido pelo consumidor, e não o... DESTAQUE A Bancorbrás é parte legítima para figurar no polo passivo de ação indenizatória de dano moral decorrente de defeito do serviço prestado por hotel integrante de sua rede conveniada

um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez Para o ministro José... O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário Ele explicou que o artigo 950 do Código Civil prevê o direito à pensão decorrente

rescisão contratual, cesta-básica e convênio médico, nas mesmas condições já praticadas, para todos os empregados; 5 - Aos empregados portadores de estabilidade decorrente de acidente de trabalho, a Suscitada... Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª... Referida importância, tem natureza meramente indenizatória, tendo em vista que a Suscitada não reconhece a estabilidade dos cipeiros; 7 - Ao Sr

Postulam, ao final, a redução da verba indenizatória para o total de R$ 10.000,00 (fls. 415/426). O Magistrado a quo deferiu o benefício da justiça gratuita (fl. 429)... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM MAL SUCEDIDA. COLISÃO FRONTAL... Acresça-se a tudo isso o intenso sofrimento psíquico decorrente da tragédia da perda da namorada, que o acompanhava no momento do acidente

Não se ignora que as pensões indenizatórias têm causa jurídica distinta das pensões previdenciárias, embora ambas decorram do mesmo evento lesivo (morte ou incapacidade para o trabalho)... de ato ilícito causado por acidente automobilístico... estando, portanto, integrada ao contrato de trabalho

Compensação pela limitação decorrente da instalação de linhas de alta tensão. Verba de natureza indenizatória. Imposto de renda. Não incidência... Recusa ao trabalho. Decisão monocrática de habeas corpus concedendo a ordem de ofício para desclassificar a falta grave imposta. Pedido de extensão a outros cinco detentos. Incabível... Acidente de trânsito. Vítima fatal. Esvaziamento súbito de pneu. Defeito de fabricação. Veículo em alta velocidade. Não utilização do cinto de segurança. Culpa concorrente da vítima

de erro médico cometido em cirurgia A 4ª Turma do STJ aumentou o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 50 mil A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida à cirurgia em... indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil" (Nº do processo: REsp 1178033 )... enxerto ósseo, além dos danos psicológicos de ter se submetido a todo o tratamento e passado a conviver com o problema físico referido Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002... Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil, acrescentou... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido