Violência Doméstica e Familiar em Notícias

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  • Roraima ganha Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

    Notícias22/06/2010Defensoria Pública de Roraima
    O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou dia 17, as instalações do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funciona nas dependências das Faculdades Cathedral... doméstica e familiar contra a mulher... por meio da Lei Complementar nº 163, de 19 de maio de 2010, e terá a competência de processar, julgar e executar os processos cíveis e criminais da Comarca de Boa Vista, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar
  • OAB-PI participa do I Fórum Piauiense Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

    Notícias06/06/2013OAB - Piauí
    Doméstica e Familiar Contra a Mulher... O I Fórum Piauiense Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está sendo realizado no auditório da OAB-PI e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado... O evento é uma realização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com o apoio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
  • Curso para Equipes Multidisciplinares das Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar

    Notícias08/03/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
    Aconteceu hoje, 8 de março, o Curso de Capacitação para Equipes Multidisciplinares das Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, realizado pela Escola Superior da Magistratura... O curso conta com trinta alunos matriculados entre juízes, servidores, promotores, defensores públicos, delegados e estagiários que atuam nas Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado
  • TJSP inaugura Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Notícias05/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    A juíza titular da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, lembrou a instalação do Juizado de Violência Doméstica, há dois anos e meio, e os... Doméstica e Familiar contra a Mulher... Doméstica e Familiar contra a Mulher serão inauguradas em breve na capital paulista, totalizando sete unidades especializadas na matéria
  • Terra Santa- MP combate a violência doméstica e familiar contra a mulher

    Notícias02/02/2010Ministério Público do Estado do Pará
    Por: Assessoria de Imprensa Em Terra Santa, o Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Duly Sanae Araujo Otakara, promoveu palestra sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na... A promotora esclareceu os antecedentes históricos da discriminação contra a mulher e apresentou o percentual de casos de violência doméstica... O objetivo foi conscientizar acerca do combate à violência e informar as medidas protetivas de acordo com a Lei Maria da Penha
  • Região leste de São Paulo recebe mais uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher

    Notícias26/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Além das outras 13 varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar, São Paulo conta também com 11 anexos da Justiça... Ao final da cerimônia, os magistrados descerraram a placa de inauguração da Vara da Região Leste 3 (Itaquera) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... O juiz titular da Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Mário Rubens Assumpção Filho, citou as peculiaridades do serviço prestado na unidade e destacou que os profissionais
  • Sorocaba recebe Vara do Jecrim e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Notícias22/09/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    A instalação da Vara do Jecrim e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher traz em seu bojo a coroação de um desejo antigo das principais figuras políticas locais, com ênfase às do sexo feminino... Doméstica e Familiar contra Mulher primeira a ser instalada no Interior... Vamos ter uma jurisdição mais próxima da comunidade para combater a violência doméstica contra as mulheres, ressaltou, agradecendo a presença de todos e, em especial, de seus familiares que o acompanharam
  • Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    O deputado Ed Thomas (PSB) está propondo a instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Presidente Prudente... Em São Paulo, o Tribunal de Justiça já promoveu a instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funciona na Barra Funda, anexo à 8ª Vara Criminal Central da capital... Ed Thomas considera a violência doméstica um problema que sempre permeou as relações humanas, e que diz respeito à sociedade como um todo
  • TJRS institui Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

    Nas próximas semanas, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS deve estar funcionando plenamente... A referida Resolução do CNJ determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal... Segundo a Resolução do CNJ, as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar terão por atribuição, entre outras: I - Elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura
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