(E) Declaração Cadastral de Produtor em Notícias

Para preparar a declaração, o produtor terá que apresentar dois documentos... O primeiro é o Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac), o qual contém dados cadastrais do imóvel e de seu proprietário para integrar o Cadastro de Imóveis Rurais... Pela Instrução Normativa 1.166, o produtor rural que entregar a declaração após o dia 30 de setembro estará sujeito ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o

rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas; XXV - Declaração Anual de Produto - DAP, firmada perante o INCRA; XXVI - título de aforamento; XXVII - declaração de aptidão fornecida para... com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; IX - comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) a) produtor

rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas; Declaração Anual de Produtor – DAP, firmada perante o INCRA; título de aforamento; declaração de aptidão fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores... renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório; declaração

Com o eSocial, espera-se uma facilidade no preenchimento de dados diversos relacionados às rotinas de gestão de pessoas, como informações cadastrais e comunicados de acidente de trabalho, entre outros... ANEXO Declaração de opção pelo recolhimento das contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e II do Art. 22 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991 (Instrução Normativa RFB nº 971, art. 175, §... Em 1992 veio a lei 8.540 , que, finalmente, regulamentou a contribuição do produtor rural que tem empregados

Declaração Anual. Também para 2019 a declaração anual de faturamento (DASN-Simei) sofreu alterações. Agora o MEI deverá informar a receita obtida na prestação de serviços... Para o MEI que teve sua atividade ALTERADA, deverá fazer a atualização da atividade em seus dados cadastrais, através do Portal do Empreendedor, na opção “alterar dados”, através deste link... pessoal independente; Fabricante de produtos de limpeza independente; Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente; Operador de marketing direto independente; Pirotécnico independente; Produtor

Erro material em declaração de crédito tributário federal - DCTF. Lançamento. Crédito tributário constituído. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Retificação da declaração de crédito... A pretensão, então, não era de retificar declaração, mas de anular o crédito tributário exigível... No caso, porém, o contribuinte não corrigiu a declaração e o tributo foi lançado e passou a ser exigido

Outro quesito destacado por Weber foi a publicação do Decreto 52.434/20-15 que propõe mudanças nas sanções em caso de divergência na declaração dos dados cadastrais de propriedades rurais... O presidente da Assembleia Legislativa Edson Brum chegou a cogitar abrir o Dante Barone para que todos os produtores que estavam do lado de fora pudessem acompanharam o pronunciamento

Quem não atender à convocação estará sujeito à multa e à suspensão cadastral... Também estão obrigados a declarar todos os contribuintes optantes do Simples Nacional que em 2011 realizaram operações com substituição tributária ou diferencial de alíquota e o produtor agropecuário... A Sefaz concedeu 48 horas, a vencer nesta quarta-feira, 28, para que cerca de 1.500 empresas façam a declaração junto à Receita Estadual, pelo site www.sefaz.to.gov.br

da empresa, preenchimento da Declaração Anual de Faturamento, finanças, entre outros temas... no dia 6 de outubro, das 9h às 17h, nas proximidades do Terminal Rodoviário (localizado na Rua 30 com Av. 39), para atendimentos gratuitos à empresários, pessoas interessadas em abrir um negócio e produtores... Individual (pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, sendo necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano), os boletos para pagamentos mensais, alteração cadastral

Para acesso aos sistemas de comércio exterior, os usuários devem estar em situação cadastral "regular" no CPF... pessoa física que atuar no comércio exterior em seu próprio nome poderá realizar somente operações de comércio exterior para: I - a realização de suas atividades profissionais, inclusive na condição de produtor... setembro de 2017; II - intervenientes relacionados no inciso IV do caput quando realizarem operações de importação, exportação ou internação de mercadorias da ZFM em seus próprios nomes; e III - produtores