defiro o Pedido de Justiça Gratuita em Notícias

Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se na autuação... Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, por meio da Carteira de Pagamento, dando-lhe ciência da presente decisão... 15111A/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Juiz : MARCELO PIMENTEL Decisão Processo: 0037421-36.2012.8.08.0024 D E C I S Ã O Vistos, CARLOS ROBERTO GROBÉRIO ajuizou MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (com pedido

Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se... Assim, fica deferido o pedido de tutela de urgência, para que o réu seja obrigado a suspender com a cobrança das parcelas e taxa condominial vincendas a partir do ajuizamento da ação e fique impossibilitado

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita e de prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se e intime-se o requerido para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal... Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita e de prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se e intime-se o requerido para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal... Requer a gratuidade da justiça. É o breve relatório. Decido

Inicialmente, acolho o pedido de Justiça Gratuita, eis que, com base no art. 99 , § 3º , CPC/2015 , presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, como no... Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Preclusas as vias impugnatórias, expeça-se RPV. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se. Intimem-se. Data e assinatura eletrônicas... autora, com DIB na DER, DIP no dia 1º do mês de prolação desta sentença e o pagamento das prestações retroativas sofrendo incidência de juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça

"Com essas considerações, em consonância com os pareceres técnico da Justiça Eleitoral e ministerial, defiro o pedido formulado pelo Partido da República – PR/MT, para as inserções da propaganda partidária... O relator do pedido, juiz membro Paulo Cézar Alves Sodré, explicou que o Partido preencheu os requisitos legais exigidos para a veiculação da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão e que... partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão no decorrer de 2017

Defiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita eis que preenchidos os requisitos legais... Sendo assim, pelos motivos ora delineados, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA MODALIDADE CAUTELAR ANTECEDENTE, para determinar que seja expedido mandado de busca e apreensão do veículo... Expeça-se mandado e ofício para serem cumpridos pelo Senhor Oficial de Justiça de Plantão. Diligencie-se como de costume. Vitória, 13/02/2020. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES JUIZ (A) DE DIREITO Dr

Defiro também o pedido de cancelamento das interceptações telefônicas requeridas. Oficie-se... Defiro também o pedido de cancelamento das interceptações telefônicas requeridas. Oficie-se... Defiro também o pedido de cancelamento das interceptações telefônicas, requerido às fls. 370. Oficie-se

DEFIRO ainda o pedido de justiça gratuita, nos termos do arts. 98 e 99 , do CPC/2015 , uma vez que a parte recorrente declarou insuficiência de recursos para pagar as custas/despesas processuais, sem prejuízo... É que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acerca da decadência administrativa, no âmbito previdenciário, firmou a seguinte tese, in verbis: "Os atos administrativos praticados antes da Lei 9.784 /99... A magistrada federal a quo indeferiu o pedido liminar, entendendo, com base no disposto no art. 124 , VI , da Lei nº 8.213 /1991, que não seria possível a percepção cumulativa do citado benefício com o

Indefiro o pedido de restituição de valores. 2.10. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro uma vez que preenchidos os requisitos para o deferimento da justiça gratuita, art. 790 , § 3º da CLT . 2.11... Defiro ao reclamante a justiça gratuita. Custas de R$700,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$35.000,00. Intime-se a União (INSS). Intimem-se as partes... Assim, defiro o pedido do autor para declarar a natureza salarial do valor pago extra folha (adicional de quebra de caixa) - conforme se apurar pelos recibos de pagamento juntados aos autos, e condenar

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99 , § 2º e § 3º , do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 62 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 9... Dá à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais) e pleiteia a produção de provas "por todos os meios permitidos em direito" (fl. 12) e a concessão do benefício da justiça gratuita. 7... Estado Democrático de Direito, a cidadania e a paz social], por autorização Legal de um mandamento constitucional (art. 133 da CF/88 ) que prevê a indispensabilidade do advogado na administração da justiça