É o Fruto da Submissão do Estado à Lei em Notícias

As escolas deverão promover ações pelo fim das práticas fundamentadas na crença da inferioridade das mulheres e na sua submissão ao sexo masculino... Entrou em vigor nesta segunda-feira (19/6), a Lei 5.011 , de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato... “A nova norma não interfere na matriz curricular e certamente irá gerar frutos importantes para a sociedade, entre eles a superação da cultura machista que é grande causadora da violência contra a mulher

de Inquérito, no Senado e na Câmara, que contribuíram para o amplo debate sobre o tema e a apresentação de projetos de leis que resultaram na Lei 13.344 /2016... a condições análogas à de escravo, a submissão a qualquer tipo de servidão, a adoção ilegal e a exploração sexual... Fruto de sucesso dessa parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o UNODC foi o lançamento, em 2013, da Campanha Coração Azul, nacionalmente com o slogan “Liberdade não se compra

O projeto considera machismo “as práticas fundamentadas na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão ao sexo masculino”... A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deverá promover ações para valorização das mulheres e de combate ao machismo, caso projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21/2) seja aprovado... Segundo o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, o Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica que buscam atendimento

Leia mais: O Pecado original, a submissão e o dever da procriação: o tripé da opressão da sexualidade das mulheres Religiões não precisam ser incompatíveis com Direitos Humanos O Estado Laico é um ensinamento... contra as mulheres, e tal lei só se concretizou em virtude de determinação de uma condenação internacional... Desta forma, se torna simples ver que a inferiorização das mulheres possui a mesma origem comum às três maiores religiões monoteístas – os Cristãos, os Judeus e os Muçulmanos – fruto de se dedicarem, em

O MPF pediu ainda a promoção de audiências públicas com prazos adequados e a submissão dos pleitos das concessionárias à análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU)... A Agência alegou, no entanto, que a organização de audiência presencial no interior do estado envolve altos custos e optou por não realizá-la... A norma – fruto de conversão da Medida Provisória 752 /2016 – previu a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária, mediante a realização de investimentos não previstos

O MPF pediu ainda a promoção de audiências públicas com prazos adequados e a submissão dos pleitos das concessionárias à análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU)... A Agência alegou, no entanto, que a organização de audiência presencial no interior do estado envolve altos custos e optou por não realizá-la... A norma – fruto de conversão da Medida Provisória 752 /2016 – previu a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária, mediante a realização de investimentos não previstos

A diferenciação proposta mostra-se essencial em razão da necessidade de a submissão de determinado conflito à jurisdição arbitral ser fruto da autonomia das partes, nos termos do art. 3º da Lei n. 9.307... Submissão à jurisdição arbitral... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 6.321 /1976, art. 1º Lei n. 6.297/1975 Lei n. 9.249 /1995, art. 3º , § 4º Lei n. 9.532 /1997, arts. 5º e 6º , I Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 533

de punição ou limitação quanto aos bens, exceto por clara e manifesta violação da lei e obedecido o devido processo legal junto aos tribunais ordinários A submissão de todos à lei, visto que nenhum ser... No sistema jurídico contemporâneo, pautado pela proteção dos fundamentais direitos da pessoa humana, o “ due process of law” é base e sustentáculo do Estado Democrático de Direito, fruto de uma longa... alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra”, marca uma significativa virada histórica na confirmação do Estado de direito

favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, reincidência em roubo qualificado, além dos crimes hediondos já listados na Lei... Para o IBCCrim, a PEC é fruto de movimentos “político-criminais radicais”, pautados por uma “perspectiva que busca maior rigor no que diz respeito à coerção penal”, por meio do recrudescimento do sistema... Comparando-se os estados de origem dos senadores, os mais favoráveis à redução da maioridade penal são Minas Gerais – Zeze Perrella (PTB), Antonio Anastasia e Aécio Neves, ambos do PSDB; Espírito Santo

da cultura patriarcal permissiva, que sujeita as mulheres ao lugar de submissão à força bruta imposta pelo poder masculino em nossa sociedade”, diz outro trecho da nota... Um grupo de parlamentares fará, na próxima semana, uma visita à vítima e aos familiares, além de cobrar das autoridades de segurança do estado investigação e punição dos responsáveis... tramitação acelerada de projetos que aumentam a pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas – PL 2265/15, apresentado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e Projeto de Lei