Ônus da Prova do Pedido de Demissão em Notícias

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  • Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

    Notícias30/11/2016JurisWay
    não se caracterizando, assim, a alegada violação do artigo 818 da CLT , que trata do ônus da prova... Notícias do TST « Voltar Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente Imprimir Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente... Na reclamação trabalhista, a gerente alegou que a empresa, não querendo arcar com o ônus da dispensa, considerou a extinção contratual como decorrente de pedido dela, o que jamais ocorreu
  • TST indefere verbas rescisórias a empregado que não provou falsificação de pedido de demissão

    Notícias01/11/2010Última Instância
    Na Quinta Turma do TST, a ministra Kátia Arruda, relatora do acórdão, reafirmou a correta decisão regional tanto em relação ao ônus da prova quanto à autenticidade do pedido de demissão... Tendo o empregado alegado a falsidade do próprio documento juntado aos autos pela empregadora, cabia a ele o ônus da prova, conforme estabelece o artigo 389 , I , do CPC : “Incumbe o ônus da prova quando... Afirmou que a partir do momento em que contestou a autoria da assinatura do documento, esse teria sua eficácia cessada cabendo, portanto, à empregadora o ônus da prova, conforme dispõem os artigos 388
  • Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão

    Notícias28/02/2023Rafael Costa Monteiro
    O pedido de demissão foi redigido e assinado pelo profissional... Os magistrados negaram a inversão do ônus da prova, ou seja, a solicitação para que a prova da coação fosse apresentada pelo empregador e não pelo empregado... A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coagido pelo empregador a solicitar a dispensa
  • Ônus de provar que empregado pediu demissão é da empregadora, decide TRT-4

    Notícias29/08/2019Edilmar Duarte Advocacia
    Ausência de pedido de demissão e de assinatura de empregado no Termo de Rescisão Contratual não prova que funcionário quis sair do emprego... Por não existir pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de lanchonetes, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que a demissão... Ao analisar o caso, a relatora do recurso no TRT-4, desembargadora Beatriz Renck, observou que não havia pedido de demissão no processo, assim como o Termo de Rescisão Contratual não estava assinado pelo
  • Declaração falsa de que precisa de vale-transporte gera demissão por justa causa

    Notícias15/05/2017Sérgio Merola
    Segundo ele, o processo administrativo não prova a validade da justa causa e nem tem o poder de inverter o ônus da prova... No recurso ao TST, o agente sustentou que, por se tratar de reversão de justa causa, “o ônus da prova é do empregador”... (Fundação Casa/SP) não obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, a reforma da decisão que reconheceu a justa causa alegada para a demissão
  • Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

    Notícias02/12/2016Carta Forense
    não se caracterizando, assim, a alegada violação do artigo 818 da CLT , que trata do ônus da prova... Na reclamação trabalhista, a gerente alegou que a empresa, não querendo arcar com o ônus da dispensa, considerou a extinção contratual como decorrente de pedido dela, "o que jamais ocorreu"... A empresa insistia no argumento de que a gerente pediu demissão por e-mail enviado a seu superior, mas a trabalhadora negou o envio da mensagem
  • Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

    Notícias30/11/2016Âmbito Jurídico
    não se caracterizando, assim, a alegada violação do artigo 818 da CLT , que trata do ônus da prova... Na reclamação trabalhista, a gerente alegou que a empresa, não querendo arcar com o ônus da dispensa, considerou a extinção contratual como decorrente de pedido dela, "o que jamais ocorreu"... A empresa insistia no argumento de que a gerente pediu demissão por e-mail enviado a seu superior, mas a trabalhadora negou o envio da mensagem
  • Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

    Notícias01/12/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    não se caracterizando, assim, a alegada violação do artigo 818 da CLT , que trata do ônus da prova... Na reclamação trabalhista, a gerente alegou que a empresa, não querendo arcar com o ônus da dispensa, considerou a extinção contratual como decorrente de pedido dela, "o que jamais ocorreu"... A empresa insistia no argumento de que a gerente pediu demissão por e-mail enviado a seu superior, mas a trabalhadora negou o envio da mensagem
  • Do ônus da prova no abandono de emprego

    Notícias04/07/2008Âmbito Jurídico
    No recurso interposto, a reclamante requereu um exame mais atento da prova produzida pela empregadora, alegando a desautorização da conclusão do pedido de demissão por parte da obreira... A Desembargadora destacou que:"...ao contrário do afirmado pela Recorrente, a r. decisão hostilizada não concluiu pelo pedido de demissão obreiro como causa de rescisão do contrato de trabalho..."... A ré, segundo a Desembargadora, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo do direito da autora
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