Ônus Sucumbenciais Redistribuídos em Notícias

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  • Redistribuídos os percentuais da indenização a ser paga ao presidente do TJRS

    Notícias05/07/2016Espaço Vital
    Pelos critérios estabelecidos no novo acórdão, recai sobre a empresa jornalística o ônus maior da condenação: 93,34%... Com o implemento da correção monetária e dos juros de 1% ao mês – e computada a honorária sucumbencial (10%) – a condenação chega atualmente a R$ 320.389... A verba sucumbencial (10% sobre o valor da condenação) remunera o trabalho da advogada (e desembargadora aposentada) Maria José Schmitt Sant’Anna que é esposa de Difini
  • Empresas são condenadas a indenizar Microsoft por uso de programas piratas

    Notícias23/10/2007Expresso da Notícia
    os ônus de sucumbência... que trata justamente da reposição simples do exemplar objeto do ilícito".Haveria, também, ofensa aos Arts. 20 e 21 , do CPC , pois a recorrida obteve êxito de parte mínima do pedido, devendo ser redistribuídos... comum, em critério aleatório e desproporcional, equivalente a cinco vezes o valor constante da nota fiscal dos programas apresentada pelas ora recorrentes; ec) 20 e 21 do CPC , porquanto a verba sucumbencial
  • Empresas são condenadas a indenizar Microsoft por uso de programas piratas

    Notícias23/10/2007Expresso da Notícia
    Haveria, também, ofensa aos Arts. 20 e 21 , do CPC , pois a recorrida obteve êxito de parte mínima do pedido, devendo ser redistribuídos os ônus de sucumbência... comum, em critério aleatório e desproporcional, equivalente a cinco vezes o valor constante da nota fiscal dos programas apresentada pelas ora recorrentes; e c) 20 e 21 do CPC , porquanto a verba sucumbencial
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