DNIT deve indenizar empresário que teve negócio afetado pelas obras da BR-101
O empresário, que reside e trabalha às margens do KM 13 da BR-101, contou, em uma ação ajuizada contra o DNIT, na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará... O empresário, que reside e trabalha às margens do KM 13 da BR-101, contou, em uma ação ajuizada contra o DNIT, na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará... Já o DNIT alegou que em casos de responsabilidade civil por danos a particulares decorrentes de obra pública realizada por empresa terceirizada, a empresa contratada é quem deveria responder à ação