Ação de Cobrança, de Funcionário Contra o Município em Notícias

Sete ações na Justiça do Trabalho pedem o fim imediato da cobrança por vagas de estacionamento tanto para funcionários e lojistas quanto para terceirizados nos shoppings de Salvador... poderão ser referência para outros municípios baianos e evitar que a cobrança de estacionamento prejudique outros trabalhadores... Desde que foi anunciado o início da cobrança pelo estacionamento nos shoppings de Salvador, no fim de junho, o MPT tentou uma solução negociada entre os estabelecimentos e os sindicatos de trabalhadores

Sete ações na Justiça do Trabalho pedem o fim imediato da cobrança por vagas de estacionamento tanto para funcionários e lojistas quanto para terceirizados nos shoppings de Salvador... poderão ser referência para outros municípios baianos e evitar que a cobrança de estacionamento prejudique outros trabalhadores... Desde que foi anunciado o início da cobrança pelo estacionamento nos shoppings de Salvador, no fim de junho, o MPT tentou uma solução negociada entre os estabelecimentos e os sindicatos de trabalhadores

poderão ser referência para outros municípios baianos e evitar que a cobrança de estacionamento prejudique outros trabalhadores... Cinco procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia começaram esta semana a dar entrada nas ações civis públicas contra shoppings que cobram de seus funcionários vaga no estacionamento... Desde que foi anunciado o início da cobrança pelo estacionamento nos shoppings de Salvador, no fim de junho, o MPT tentou uma solução negociada entre os estabelecimentos e os sindicatos de trabalhadores

poderão ser referência para outros municípios baianos e evitar que a cobrança de estacionamento prejudique outros trabalhadores... Desde que foi anunciado o início da cobrança pelo estacionamento nos shoppings de Salvador, no fim de junho, o MPT tentou uma solução negociada entre os estabelecimentos e os sindicatos de trabalhadores... Salvador - Cinco procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia começaram esta semana a dar entrada nas ações civis públicas, que também buscam o ressarcimento de tudo o que foi pago nesse

e veja como ingressar com ação de cobrança para seus clientes - Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... O Estado, como chefe da Polícia Militar, tem responsabilidade objetiva pelos atos praticados por seus funcionários públicos” , afirmou o advogado em entrevista da vítima... joelho do policial Wesley Viana dos Santos, que a sufocou e ainda desferiu tapas em seu rosto após uma operação de apreensão de drogas contra um adolescente no bairro Santo Antonio, zona norte do município

A lei dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de serviço em bares e restaurantes... da Câmara de Vereadores do Município... Caso o cliente sinta-se satisfeito com o atendimento, poderá, por meio de gorjeta, entregar diretamente ao funcionário que o atendeu

Ela começou a defender o réu como dativa, mas durante a tramitação da ação penal teve extinto contrato de trabalho com o município... “Consequentemente, não pode ser enquadrada no conceito de funcionário público para fins penais”, concluiu o ministro. REsp 1.716.072... Em relação à acusação de corrupção passiva, Reis Júnior afirmou que não ocorreu o crime porque a cobrança dos honorários ocorreu quase três anos após o fim do contrato municipal

poderão ser referência para outros municípios baianos e evitar que a cobrança de estacionamento prejudique outros trabalhadores... Após negociação realizada no próprio MPT, o Shopping da Bahia iniciou a cobrança diferenciada dos funcionários que pagam uma tarifa de R$135 mensais... A decisão de ontem e as demais ações não se referem à cobrança para clientes e frequentadores dos estabelecimentos

TJMT #IPTU #cobrança #indevida #indenização... Um dia, os funcionários da prefeitura asseguraram que haviam retirado os imóveis do CPF dele... O município de Cáceres (225 quilômetros a oeste de Cuiabá) foi condenado a pagar R$ 6 mil a um contribuinte por negativar indevidamente o nome dele

Estadual contra o Município de Campo Grande... Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação civil pública interposta pelo Ministério Público... expirado; ausência de assento e tampa nos vasos sanitários; descarte de resíduos diretamente na rede de esgoto, sem tratamento prévio; ausência de copos descartáveis no bebedouro de pacientes e funcionários