Alteração do Estatuto do Sindicato em Notícias

Conforme já foi divulgado, o SITRAEMG promoverá um seminário, no próximo dia 6 de novembro, para discussão das propostas de alterações a serem feitas no estatuto da entidade... Assim, ao enviar seu comentário ou sugestão de alteração, coloque seu nome completo e seu local de trabalho e lotação... Para ler o atual estatuto e a proposta feita pela atual diretoria, acesse o link que está no canto superior, à direita do vídeo. Envie sua sugestão para estatuto@sitraemg.org.br

Na ação, os sindicatos alertam que a própria Lei das Sociedades Anonimas dispõe que nem o estatuto social nem a assembleia geral podem privar os acionistas dos direitos de fiscalizar a gestão dos negócios... A alteração foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Administração da empresa... "Desta forma, a alteração estatutária neste caso é contrária ao princípio da legalidade", afirmam

Alteração legal afastou necessidade de formalizar múltiplos contratos Contudo, o ministro observou que a inclusão do parágrafo 7º do artigo 22 do Estatuto da OAB, em 5 de outubro de 2018, criou a possibilidade... como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva: a) antes da vigência do parágrafo 7º do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos... Em julgamento de recursos repetitivos ( Tema 1.175 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato

Alteração legal afastou necessidade de formalizar múltiplos contratos Contudo, o ministro observou que a inclusão do parágrafo 7º do artigo 22 do Estatuto da OAB, em 5 de outubro de 2018, criou a possibilidade... honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva: a) antes da vigência do parágrafo 7º do artigo 22 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (5 de outubro de 2018)... Notícias PRECEDENTES QUALIFICADOS 20/10/2023 Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários Em julgamento de recursos repetitivos ( Tema

Para o desembargador, ao conceder a segurança apenas para suspender o ato de registro até que o sindicato promova a alteração em seu estatuto, a sentença da juíza de primeiro grau está em harmonia com... de Biritinga, até que fosse promovida a devida alteração em seu estatuto para fazer constar da definição de trabalhadores e trabalhadoras rurais constante daquele ato constitutivo que a categoria não abrange... Pela decisão, o registro deve ficar suspenso até que o Sindicato altere seu estatuto, definindo que a categoria de trabalhadores rurais não abrange agricultores cujas propriedades sejam maiores que dois

O sindicato disponibiliza texto base de reforma do Estatuto cuja proposta inicial pode ser conferida AQUI . --- Da Redação do Sinjufego... Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. a redação da proposta indicando os dispositivos do atual Estatuto sujeitos à alteração... Os filiados podem encaminhar as propostas até o dia 17/03 O Sinjufego continua aberto para receber de seus filiados sugestões de alteração no texto do novo Estatuto

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) está reunida com lideranças em audiência pública nesta quarta-feira, 15, no Auditório Costa Lima, para discutir alterações nas Leis do Estatuto dos Servidores Públicos... Em pauta estarão as seguintes Leis – Nº 10.460 de 1998, Estatuto do Servidor Público e Nº 13.909 de 2001, Estatuto do Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério... Também vão participar o Fórum dos Servidores Públicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, foi convidada

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Tocantins, Sinsjusto, realizou no último sábado, 22, duas Assembleias Gerais onde, num primeiro momento os filiados aprovaram alterações no Estatuto da Entidade... Uma das principais alterações do Estatuto do Sinsjusto diz respeito à forma hierárquica adotada pela diretoria... Outra alteração bastante discutida foi à instituição de um prazo para que a Diretoria do Sindicato faça a prestação de contas anuais

sindicato... E nesse momento de incerteza e insegurança, diante das recentes e diversas alterações legislativas na esfera trabalhista, não restam dúvidas que o médico necessita de estar cada vez mais próximo ao seu... legalmente permitidas na CLT . c) Deflagração de Greve/Paralisação Coletiva da Prestação de Serviços : Nos termos da Lei Federal nº 7.783 /89, caberá à entidade sindical convocar, na forma do seu estatuto

São atas de assembleias, balanços, orçamentos, correspondências e alterações de estatuto. Martorelli assumiu a presidência em 1993. Por sete anos, não ganhou salário... Em janeiro de 2005, o presidente contratou o filho, Guilherme Martorelli, como advogado do sindicato... Há 28 anos, o Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) tem o mesmo presidente: o ex-goleiro Rinaldo Martorelli