Apresentação do Laudo Técnico Pericial em Juízo em Notícias

APRESENTAÇÃO DE PPP E DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 VOLTS. UTILIZAÇÃO DE EPI. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIOS... Técnico Pericial, assinado por Engenheiro do Trabalho, devendo o tempo de serviço exercido ser considerado de natureza especial. 5... exposição constante à tensão elétrica superior a 250 volts, de forma habitual e permanente, tendo como agente agressivo os efeitos da eletricidade, consoante Perfil Profissiográfico Previdenciário e Laudo Técnico Pericial

O documento mantém inalterada a íntegra do laudo pericial... Após a apresentação das repostas pelos peritos, os auxiliares técnicos designados por defesa e acusação terão até as 18h de segunda-feira (4) para analisá-las... De acordo com o laudo pericial, tais decretos tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho

A instituição fiscal da lei narra que um novo laudo técnico apontou que nenhuma medida haveria sido tomada pelo hospital no sentido de sanar as irregularidades apontadas no primeiro laudo técnico... Já o Ministério Público Estadual alegou que ao Hospital Memorial teria reconhecido as irregularidades apontadas no laudo pericial... Uma clínica ortopédica foi condenada a realizar as adaptações de acessibilidade apontadas em laudo pericial, de acordo com as Normas ABNT 9050/2004, no prazo de até seis meses

técnico pericial... Apesar de manter a condenação de 1º grau, o relator decidiu pela substituição da pena restritiva de direitos consistente em recolhimento domiciliar por apresentação bimestral em juízo. ----------------... alegando em preliminar nulidade da sentença porque não se fez exame de corpo de delito nos animais mutilados e também porque o termo de vistoria, efetivado por perito não oficial, foi considerado como laudo técnico pericial

de laudo pericial, os interesses foram convergentes e o Dr... que o perito é de confiança do Juízo e que o assistente técnico é mero assessor da parte... O assistente técnico passou as ser considerado mero assessor da parte ( CPC 422, 2ª parte) a tornar patente que a esta incumbe diligenciar no sentido da apresentação de parecer crítico, o que torna dispensável

O desembargador observou que o MPGO requereu o levantamento pericial do local e a apresentação de relatório, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente... Dessa forma, o magistrado disse que o laudo pericial, somado às fotos apresentadas e às reclamações de moradores, demonstraram a potencialidade do dano, afetando toda a nascente e a vegetação nativa da... O Relatório Técnico Ambiental concluiu que houve supressão da APP, da vegetação nativa, de nascentes e do leito do córrego

Quanto à sustentada ilicitude do laudo pericial, de acordo com a defesa, o Instituto de Identificação da Polícia Civil não teria atribuição legal para subscrever o laudo oficial... Encerrada a instrução processual, o juízo conferiu prazo comum a todos os acusados para fins de apresentação de alegações finais, não fazendo distinção entre colaboradores e não colaboradores... O Instituto de Identificação, unidade orgânica de execução técnico-científica, integra a estrutura da Polícia Civil, e tem atribuição formal para realizar trabalhos periciais papiloscópicos e necropapiloscópicos

e a análise de todos os documentos médicos acostados, o que culminou com a apresentação do laudo médico do perito de confiança do juízo”... O trabalhador chegou a pedir a confecção de novo laudo pericial, afirmando que o elaborado pela perícia do juízo de 1º grau apontava contradições... O acórdão destacou também que “embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, é indispensável que a parte que alega sua incorreção apresente prova cabal de suas afirmações”

e a análise de todos os documentos médicos acostados, o que culminou com a apresentação do laudo médico do perito de confiança do juízo... O trabalhador chegou a pedir a confecção de novo laudo pericial, afirmando que o elaborado pela perícia do juízo de 1º grau apontava contradições... O acórdão destacou também que embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, é indispensável que a parte que alega sua incorreção apresente prova cabal de suas afirmações

e a análise de todos os documentos médicos acostados, o que culminou com a apresentação do laudo médico do perito de confiança do juízo”... O trabalhador chegou a pedir a confecção de novo laudo pericial, afirmando que o elaborado pela perícia do juízo de 1º grau apontava contradições... O acórdão destacou também que “embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, é indispensável que a parte que alega sua incorreção apresente prova cabal de suas afirmações”