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Jusbrasil - Notícias
25 de fevereiro de 2017

Advogados devem fazer cadastro do PJe 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicita aos advogados que façam os seus cadastros no PJe 2º Grau, para que possam ter acesso à íntegra dos autos, à tramitação e ao peticionamento... em processos remetidos às ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 28/10/2015

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as Cortes

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza.... O Tribunal ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 15/02/2016

TRF3 E TJSP FIRMAM ACORDO QUE PRIORIZA TRANSFERÊNCIA DIGITAL ENTRE AS CORTES

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto de Souza, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis... segundo e primeiro graus de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 22/02/2016

Promotores do caso Lula pedem processo de volta a São Paulo

dos Bancários de São Paulo. No recurso, eles pedem que a juíza exerça poder de retratação e que os autos sejam remetidos para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na semana passada, o Ministério Público de São...Os promotores ...

Agência Brasil - 16/03/2016

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial é inexistente...Brasília – A revista Consultor ...

OAB - Seccional Santa Catarina - 26/01/2016

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

da instância regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial...Brasília – A revista Consultor ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 25/01/2016

Processo envolvendo trabalhador contratado para cargo em comissão é remetido à Justiça Estadual

processar e julgar o feito, declarando nula a sentença e determinando o envio dos autos a uma das Varas da Justiça Comum Estadual da Comarca de Franca. (Processo 0001770-98.2013.5.15.0076)...A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu a incompetência ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24/02/2015

Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma

Complementar 80 /1994. No caso em análise, o defensor público e o representante do Ministério Público Militar estiveram presentes à audiência de leitura da sentença, em 7/2/2014. Os autos foram remetidos... da celeridade. O ministro Teori ...

Supremo Tribunal Federal - 23/06/2015

OAB requer e TRF4 busca reconhecimento de procurações do e-Proc junto ao STJ

da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos... do Superior Tribunal de ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 25/01/2016

OAB requer e TRF4 busca reconhecimento de procurações do e-Proc junto ao STJ

eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos... do Superior ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 26/01/2016

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