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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as Cortes

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza.... O Tribunal ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 15/02/2016

Advogados devem fazer cadastro do PJe 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicita aos advogados que façam os seus cadastros no PJe 2º Grau, para que possam ter acesso à íntegra dos autos, à tramitação e ao peticionamento... em processos remetidos às ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 28/10/2015

TRF3 E TJSP FIRMAM ACORDO QUE PRIORIZA TRANSFERÊNCIA DIGITAL ENTRE AS CORTES

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto de Souza, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis... segundo e primeiro graus de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 22/02/2016

Promotores do caso Lula pedem processo de volta a São Paulo

dos Bancários de São Paulo. No recurso, eles pedem que a juíza exerça poder de retratação e que os autos sejam remetidos para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na semana passada, o Ministério Público de São...Os promotores ...

Agência Brasil - 16/03/2016

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial é inexistente...Brasília – A revista Consultor ...

OAB - Seccional Santa Catarina - 26/01/2016

TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

da instância regional à superior, há o desapensamento dos autos eletrônicos da execução, fazendo com que a procuração não seja remetida ao STJ. A Súmula 115 do tribunal diz que na instância especial...Brasília – A revista Consultor ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 25/01/2016

Processo envolvendo trabalhador contratado para cargo em comissão é remetido à Justiça Estadual

processar e julgar o feito, declarando nula a sentença e determinando o envio dos autos a uma das Varas da Justiça Comum Estadual da Comarca de Franca. (Processo 0001770-98.2013.5.15.0076)...A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu a incompetência ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24/02/2015

TJMS e TRF3 poderão implantar remessa eletrônica de processos

Esta semana, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciou as tratativas com o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal... que o Tribunal de ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 16/12/2014

Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma

Complementar 80 /1994. No caso em análise, o defensor público e o representante do Ministério Público Militar estiveram presentes à audiência de leitura da sentença, em 7/2/2014. Os autos foram remetidos... da celeridade. O ministro Teori ...

Supremo Tribunal Federal - 23/06/2015

Acusado de traficar 500 comprimidos de ecstasy é condenado a oito anos de prisão

de ecstasy. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído ao réu ficou fartamente demonstrada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo auto de apreensão. Consta nos autos (nº 0519557... de agosto de 2011, os policiais ...

Tribunal de Justiça do Ceará - 19/10/2015

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