Auxílio-alimentação e Cesta Básica em Notícias

De acordo com a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, o TST firmou entendimento de que o auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho... Cesta básica A empregada explicou na reclamação trabalhista que, durante o afastamento, decorrente de lesões nos ombros e no tendão, entre outros, deixou de receber a cesta básica de alimentos habitualmente... Industrial Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o pagamento da cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma montadora

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho... Assim, no período de suspensão, de acordo com a jurisprudência do TST, não são devidos o auxílio-alimentação nem a cesta básica. A decisão foi unânime... Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora

Ele questionou a justa causa na ação e requereu, entre outras parcelas, a integração da cesta básica ao salário... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela Torres... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que os valores pagos a título de cesta básica não dizem respeito à contraprestação pelo trabalho, mas a benefício

Ele questionou a justa causa na ação e requereu, entre outras parcelas, a integração da cesta básica ao salário... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que os valores pagos a título de cesta básica não dizem respeito à contraprestação pelo trabalho, mas a benefício... Sobre a inscrição da empresa no PAT, posterior ao início do contrato de trabalho do vendedor, o ministro explicou que o fornecimento da parcela alimentar in natura, como cesta básica, não afasta sua natureza

Atualmente, o custo da cesta básica nacional é calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de 13 produtos de alimentação (carne, leite, feijão... Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial... A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS /Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de consumo humano que compõem a cesta básica nacional

Atualmente, o custo da cesta básica nacional é calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de 13 produtos de alimentação (carne, leite, feijão... Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial... A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS /Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de consumo humano que compõem a cesta básica nacional

Em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff utilizou homenagem ao Dia Internacional da Mulher para anunciar a desoneração da cesta básica... Meses depois de vetar a sugestão do PSDB de desonerar a cesta básica, o governo federal resolveu enfim desonerá-la e usou a cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a decisão de forma eleitoreira, acusou... De acordo com o senador, emenda proposta pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), previa a isenção de impostos da cesta básica e dava à presidente da República o poder de definir por decreto

Na ação, o empregado buscava receber a repercussão das verbas recebidas a título de alimentação (vale-refeição, cesta básica e títulos assemelhados) em outras parcelas, como FGTS, 1/3 de férias, 13º salário... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar a natureza salarial do auxílio-alimentação pago em coparticipação a um... Para a Turma, mesmo tendo recebido a vantagem antes de a empresa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em 1988, a participação do empregado no custeio do auxílio afasta a característica

Na ação, o empregado buscava receber a repercussão das verbas recebidas a título de alimentação (vale-refeição, cesta básica e títulos assemelhados) em outras parcelas, como FGTS, 1/3 de férias, 13º salário... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar a natureza salarial do auxílio-alimentação pago em coparticipação a um... Para a Turma, mesmo tendo recebido a vantagem antes de a empresa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em 1988, a participação do empregado no custeio do auxílio afasta a característica

Atualmente, efetivos e comissionados recebem todos os meses um cartão que dá direito a uma cesta básica. Os efetivos também recebem tickets alimentação... “É a concessão do auxilio alimentação para todos os funcionários, os efetivos, os comissionados, e os secretários legislativos, que integram a Assembleia Legislativa, para evitar aqueles contratos de cestas... básicas e tickets alimentação, que expõem a Alepa, possibilita a corrupção e aumenta os gastos com empresas terceirizadas”, diz o deputado