Qualquer jurista que analise com distanciamento e isenção o processo que resultou na cassação do meu mandato parlamentar concluirá que fui vítima de uma aberraçãojurídica.
Qualquer jurista que analise com distanciamento e isenção o processo que resultou na cassação do meu mandato parlamentar concluirá que fui vítima de uma aberraçãojurídica.
O IAB, por seu Colégio de Presidentes, classificou a denúncia como uma "aberraçãojurídica", e que se trata de uma peça "inepta com relação à tipificação penal e que ignora o artigo 54 do Estatuto da OAB
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que a aprovação na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberraçãojurídica
jurídica e viola a Constituição... do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira (7/11) que a aprovação, na Câmara, do projeto de lei do Senado determinando nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9), o deputado Raimundo Cutrim (PSD) classificou como uma "aberraçãojurídica" a aplicação do Código Penal Militar ( CPM ) contra
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que a aprovação na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberraçãojurídica
jurídica”, de quem cedeu à “tentação autoritária”... O reconhecimento da tese da execução provisória de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado significa, para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, uma “aberração
O IAB, por seu Colégio de Presidentes, foi firme ao classificar que a denúncia é uma "aberraçãojurídica", e que trata-se de uma peça "inepta com relação à tipificação penal" e que "ignora o artigo 54