Apólice de Seguro em Notícias

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  • STJ analisa rescisão de apólice de seguro

    Notícias18/12/2008Academia Brasileira de Direito
    A seguradora, por outro lado, argumentou que a realidade econômica brasileira impede que os seguros de vida sejam contratados sob o mesmo sistema utilizado nos anos 70, quando foi iniciada a apólice de seguro... seguro, e que, com essa manutenção, teve constantes prejuízos... Com essa ponderação, ela decidiu que a apólice deve ser imediatamente restabelecida, mediante o pagamento dos prêmios previstos, mas que a seguradora pode fazer um plano de aumento gradual do valor previsto
  • STJ analisa rescisão de apólice de seguro

    Notícias17/12/2008OAB - Rio de Janeiro
    A seguradora, por outro lado, argumentou que a realidade econômica brasileira impede que os seguros de vida sejam contratados sob o mesmo sistema utilizado nos anos 70, quando foi iniciada a apólice de seguro... seguro, e que, com essa manutenção, teve constantes prejuízos... Com essa ponderação, ela decidiu que a apólice deve ser imediatamente restabelecida, mediante o pagamento dos prêmios previstos, mas que a seguradora pode fazer um plano de aumento gradual do valor previsto
  • Liberação de apólice de seguro de empregado cabe à Justiça do Trabalho

    Notícias02/08/2018Consultor Jurídico
    Por esse motivo, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, declarou ser de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação sobre liberação de apólice de seguro... A reclamação foi ajuizada pela viúva de um motorista vítima de acidente de trânsito, contra a empresa onde ele trabalhava e o Bradesco Seguro, visando à indenização de R$ 500 mil, prevista na apólice... A contratação do seguro de vida em grupo é um benefício decorrente do contrato de trabalho
  • Projeto dispõe sobre apólice de seguro para obras do Estado

    A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de empresas de engenharia, arquitetura e agronomia em obras, projetos e serviços contratados... Na redação da matéria, o deputado explica ainda que o seguro visa proporcionar condições para o cumprimento do Decreto Lei nº 73 , de 21 de novembro de 1966, que obriga a apresentação do seguro de responsabilidade... Acrescenta ainda que esse é complementado pelo Decreto nº 61.867, de 7 de dezembro de 1967, que regulamenta os seguros obrigatórios e submete os órgãos federal, estadual e municipal à exigência essa exigência
  • Empresa pagará apólice de seguro a taxista que se acidentou

    Notícias30/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A deverá indenizar o dono de um táxi em R$ 30.006,00, por não ter cumprido com o pagamento da apólice de seguro, cujo veículo do cliente se envolveu em acidente... No entanto, por não especificar essa restrição em contrato, o juiz Rodrigo de Silveira determinou o pagamento da apólice... Desse modo, pode-se definir "como sendo um serviço a cobertura do seguro ofertada pela ré, consubstanciada no pagamento dos prejuízos decorrentes de riscos futuros estipulados em contrato ao destinatário
  • Gol deve apresentar apólice de seguro em processo de indenização

    Notícias22/06/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que a Gol Transportes Aéreos apresente apólice de seguro em processo que corre na 6ª Vara Cível da Capital... O relator do Agravo de Instrumento, Carlos Abrão, afirmou em seu voto que a exibição da apólice no processo é pertinente e relevante, uma vez que a ação deve estar bem instruída para o cálculo das indenizações
  • Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

    Notícias29/09/2011Direito Vivo
    juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira, condenou a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A a indenizar Valdez Rezende da Silva em R$ 30.006,00 por não ter cumprido com o pagamento da apólice de seguro... de seguro por um acidente, cujo veículo táxi do cliente se envolveu... No entanto, por não especificar essa restrição em contrato, o juiz determinou o pagamento da apólice
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