Aposentadoria por Hepatite C em Notícias

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ação previdenciária objetivando aposentadoria por invalidez ou auxílio doença com pedido de tutela antecipatória

15/01/2021Edmilson Couto Fortunato
de CID 10 J44.9 ; com a dificuldade para “CID 10 J44.9 Doença pulmonar obstrutiva crônica” limitações respiratória e hepatite C B18.2, complicação na Medula ou Pâncreas que se requer seja a parte autora submetida à perícia médica na seguinte especialidades

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

29/01/2019João Leandro Longo
O falecido já estava há 08 (oito) meses em tratamentos diversos pois sua condição de saúde havia piorado em proporções geométricas, culminando em encefalopatia hepática, cirrose alcoólica, disfunção renal, hepatite fulminante com distensão abdominal,

Modelo de ação de aposentadoria especial pré-reforma

30/11/2023Pedro De Paula Silveira
Dentre os inúmeros riscos biológicos a que os trabalhadores expõem com maior frequência nos hospitais são: as hepatites A, B e C; vírus da herpes, tuberculose, rubéola, sarampo; vírus da imunodeficiência humana (HIV); varicela (OIT, 2010).

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

19/02/2018Ludimila Barreto
O elenco de doenças que foram trazidas pela citada decisão mediante requerimento do MPF é exatamente aquele que administrativamente já garante o direito de concessão de auxílio-doença e inclusive aposentadoria por invalidez aos segurados da Previdência

Modelo | Ação Civil Pública

10/01/2022Carlos Wilians
Nesse país há quatro graus de prioridades: 1) UNOS status 1 - categoria da maior prioridade que é definida pela previsão de óbito dentro de uma semana (compreende pacientes com hepatite aguda grave com menos de seis semanas de duração - hepatite fulminante

ação de reparação de danos morais e materiais c/c pedido de pensão civil ex delicto morte de detento por H1N1

12/08/2020João Augusto Maia
semanas) ; e quando ocorre a falência de tratamento.de modo similar à população livre, a internação hospitalar para tratamento da tuberculose está justificada nos casos de hemoptise, mal estado geral e/ou presença de comorbidades, grave intolerância e hepatite
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  • TJSP inicia campanha contra Hepatite C

    Notícias26/02/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    “A hepatite C não tem vacina e não apresenta sintomas. No Brasil temos cerca de 3 milhões de pessoas infectadas... Fiquei preocupada, porque no ano passado perdi um amigo que tinha Hepatite C.” A informação foi confirmada por José Eduardo Ferreira Godinho... Secretaria da Área da Saúde (SAS) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Organização Não Governamental “C tem que saber C tem que curar” iniciou ontem (25), em Campinas, campanha contra hepatite C
  • Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C

    Notícias13/07/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Sob esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um acidente... isolamento, o simples contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que intermitente, sujeitava a autora a risco permanente de contrair doenças graves, tanto que contraiu hepatite C... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C

    Notícias13/07/2016Âmbito Jurídico
    Sob esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um acidente... isolamento, o simples contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que intermitente, sujeitava a autora a risco permanente de contrair doenças graves, tanto que contraiu hepatite C... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • TRF-4ª - Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C

    Sob esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um acidente... isolamento, o simples contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que intermitente, sujeitava a autora a risco permanente de contrair doenças graves, tanto que contraiu hepatite C... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • Trato com doenças infectocontagiosas gera insalubridade no grau máximo

    Notícias19/07/2016Ian Varella
    Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um... Silva Leal Junior, relator do caso, afirmou que o contato habitual com portadores de doenças infectocontagiosas “sujeitava a autora a risco permanente de contrair doenças graves, tanto que contraiu hepatite C... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • Trato com doenças infectocontagiosas gera insalubridade no grau máximo

    Notícias18/07/2016Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um... Silva Leal Junior, relator do caso, afirmou que o contato habitual com portadores de doenças infectocontagiosas “sujeitava a autora a risco permanente de contrair doenças graves, tanto que contraiu hepatite C... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • Justiça concede adicional de insalubridade de grau máximo a servidora da saúde que contraiu doença

    Notícias14/07/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Mulher contraiu hepatite C em um acidente de trabalho... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um acidente de trabalho... Em 2013, a servidora aposentou-se e, posteriormente, ajuizou a ação pedindo o pagamento da diferença entre os percentuais, desde a data do requerimento até a sua aposentadoria
  • Projeto estende a contaminados por hepatite benefícios oferecidos a portadores de Aids

    Notícias12/06/2014Câmara dos Deputados
    (nos termos da Lei nº 6.880 , de 9 de dezembro de 1980); - pensão especial para a viúva de militar ou funcionário civil (nos termos da Lei nº 3.738 , de 4 de abril de 1960); - auxílio-doença ou aposentadoria... Para o autor do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o objetivo é atenuar as vicissitudes sofridas pelos portadores de hepatite B e C... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6041/13, do Senado, que estende aos portadores de hepatite B e C os benefícios garantidos aos portadores de Aids, previstos na Lei 7.670 /88
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