Art. 1, § 4, Inc. Ii da Lei de Tortura em Notícias

“Configurados, assim, os crimes previstos nos artigos 1º , inciso II e § 4º , inciso II , da Lei n. 9.455 /1997, 140, § 3º, 343, parágrafo único, ambos do Código Penal , sendo de rigor a condenação da

4º , II , da Lei nº 9.455 /97)... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve decisão de 1º grau para condenar um homem pelo crime de tortura contra seu enteado (artigo 1º , II , combinado com § 4º

II , da Lei nº 9.455 /97)... A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar um homem pelo crime de tortura contra seu enteado (artigo 1º , II , combinado com § 4º

A procuradora aposentada foi condenada em primeira instância à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 1º , inciso II , combinado com o parágrafo 4º , inciso II... II , da Lei nº 9.455 /1997 (que define os crimes de tortura)

Segundo o relator, é indubitável que o ato foi praticado por quem detinha, sob guarda, os menores, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no artigo 1º , inciso II , parágrafo 4º , II , da Lei 9.455

4º , inciso II , da Lei 9.455 /1997 (que define os crimes de tortura)... O caso A procuradora aposentada foi condenada em primeira instância à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 1º , inciso II , combinado com o parágrafo 4º

A ré foi incursa nas penas do art. 121 , § 2º , inciso III , e § 4º , última parte, c/c art. 61 , inciso II , letra e, todos do Código Penal ; art. 1º , inciso II , e § 4º , inciso II , da Lei 9.455 /1997

A ré foi incursa nas penas do art. 121 , § 2º , inciso III , e § 4º , última parte, c/c art. 61 , inciso II , letra e, todos do Código Penal ; art. 1º , inciso II , e § 4º , inciso II , da Lei 9.455 /1997

A ré foi incursa nas penas do art. 121 , § 2º , inciso III , e § 4º , última parte, c/c art. 61 , inciso II , letra e, todos do Código Penal ; art. 1º , inciso II , e § 4º , inciso II , da Lei 9.455 /1997

inciso II , e § 4º , inciso II , da Lei nº 9.455 /97)... Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Promotor de Justiça Alexandre Themístocles, ofereceu denúncia contra Ana Paula Oliveira da Silva pela prática do crime de tortura (artigo 1º