Mãe é denunciada por crime de tortura e tem prisão preventiva reque...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Promotor de Justiça Alexandre Themístocles, ofereceu denúncia contra Ana Paula Oliveira da Silva pela prática do crime de tortura (artigo 1º, inciso II, e § 4º, inciso II, da Lei nº 9.455/97). A denunciada, com o intuito de castigar o filho de nove anos, submeteu-o à violência física. Ana Paula teve a prisão temporária decretada pela Justiça, e o MPRJ requereu a manutenção da prisão para que a integridade da criança seja preservada e evitar que a vítima e outros familiares sofram constrangimentos no sentido de omitirem fatos relevantes ao processo judicial.

De acordo com a denúncia, Ana Paula, em outubro deste ano, logo após saber que o seu filho estava sendo acusado por um vizinho de ter furtado um aparelho de telefonia celular nas redondezas, usando uma colher quente, causou lesões no rosto, braços e mãos da criança, segundo exame pericial procedido pelos médicos-legistas do órgão da polícia técnica. As consequências do crime só não foram mais graves em razão da intervenção da avó materna da criança que se lançou em defesa do neto, impedindo que a denunciada prosseguisse com a violência doméstica.

Segundo o Promotor de Justiça, a prisão preventiva é necessária: "O crime praticado é equiparado aos hediondos pela Constituição da República. O proceder ilícito da denunciada viola princípios fundamentais de Direitos Humanos. Ademais, verifica-se que a denunciada sempre atuou de modo a prejudicar a apuração da verdade real, induzindo a pequena vítima a não revelar a natureza das agressões no ambiente escolar; deixando, inclusive, de providenciar atendimento médico adequado à vítima", esclarece Themístocles.