Art. 231, Inc. V, "b" do Código de Trânsito Brasileiro em Notícias

O art. 139 , inc... 515 , inc... 513 , § 2º , inc

A supressão do parágrafo único do art. 891 do Código de Processo Civil de 1973 é inócua, tendo em vista o art. 341 do Código Civil40... (art. 525, § 13) Compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal modular os efeitos da decisão prevista no § 13 do art. 525. (Grupo: Execução) 177. (arts. 550, § 5º e 1.015, inc... 1.297 do Código Civil )

O art. 365 , inc... A regra de direito mencionada ( CPC , art. 365 , inc... Luiz Guilherme Marinoni e Sergio Cruz Arenhart5 pugnam pela pouca efetividade pratica do disposto no art. 365, inc

São Paulo: Saraiva, 2006, p. 231)... caput, do Decreto-lei n. 167 /67, bem como do art. 1.439 do Código Civil ; não sendo possível a somatória do prazo de prorrogação ante a impossibilidade de prorrogação prévia do prazo... Assim, sempre que não houver relação causal entre a propriedade adquirida e a situação anterior da coisa, está-se diante da aquisição originária (Direito civil brasileiro, v. V

231 da LRP , então vigente, RT 429/265, e 270/706)... ) do Código Civil... Em interpretação histórica, não se pode esquecer que as normas legais relativas ao registro de imóveis foram insertas no Código Civil de 1916 (arts. 856 a 862), sem previsão expressa, nessa ocasião, do

Certifique-se o trânsito em julgado... 51 do Decreto-lei n. 413 /69 pelo art. 1475 do Código Civil , competindo a reforma do decidido (a fls. 204/213)... A cultura futura de mandioca, por destinada à comercialização, tem natureza jurídica de bem móvel, como previsto no art. 82 do Código Civil , não havendo incidência do disposto no art. 79 do mesmo diploma

de Trânsito Brasileiro , Lei nº 9.503 /97)... LXXI - o estabelecimento de rito específico para a tramitação do mandado de injunção; b) art. 37, inc. VII - o direito de greve dos servidores públicos; c) art. 37, inc... O autor sustenta que os dispositivos questionados contrariam o art. 37 , inc

de Trânsito Brasileiro , Lei nº 9.503 /97)... LXXI - o estabelecimento de rito específico para a tramitação do mandado de injunção; b) art. 37, inc. VII - o direito de greve dos servidores públicos; c) art. 37, inc... O autor sustenta que os dispositivos questionados contrariam o art. 37 , inc

Art. 13... Art. 14... Art. 16

206 , § 5º , I ), que explicite a inexistência de ação judicial contra o adquirente ou seus cessionários. 231... 3º , do Decreto lei 271 /67, o art. 1º , da Lei nº 4.591 /64, ou o art. 2º da Lei nº 6.766 /79.16 236.1... 56, § 5º e 288-G, da LRP ), ampliou o rol de legitimados a promovê-la (art. 50) e permitiu a cisão da regularização (art. 51 § 3º e 57, §§ 8º e 10º)