Art. 265 , Inciso Iv , Alínea a , do Código de Processo Civil em Notícias

109 , inciso IV , da Constituição Federal )... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC/2002 ), art. 265 , art. 1.643e art 1.644 Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 592 , IV Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 790 , IV Estatuto... Consoante interpretação dos arts. 1.643 e 1.644 do CC/2002 e 592 , IV , do CPC/73 (correspondente ao art. 790 , IV , do CPC/2015 ), o casal responde solidariamente pelas obrigações relativas à manutenção

Para além de a conduta ter sido praticada antes da mencionada Lei, é o art. 16, § 1º (antes parágrafo único), inciso IV, que pune o porte de arma com numeração suprimida... Tal conduta se amolda ao referido art. 16 , § 1º , inciso IV , da Lei n. 10.826 /2003, sendo relevante para o caso a questão de o artefato ter tido sua numeração suprimida, e não a questão do tipo de uso... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Penal ( CP ), art. 337-L , inciso II Lei n. 8.666 /1993, art. 96 , inciso II

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 265 , IV, a; e 313, V, a ; Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 313 , § 4º. ########################################... Quanto ao ponto, ressalta-se que nem o art. 265 , IV , a , do CPC/1973 , sequer o art. 313 , V , a , do CPC/2015 , se referem sobre suspensão do processo até o julgamento "definitivo" ou o "trânsito em... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 8.245 /1991, arts. 71 , IV e 72 , inciso II , e § 1º; Decreto n. 24.150/1934 (Lei de Luvas), art. 16; e Código de Processo Civil (CPC/2015), arts. 140 , 141 e 492

Art. 265 e seus parágrafos – prevê a suspensão do processo e demais procedimentos em caso de audiência já iniciada... No inciso IX há previsão de que a sustentação oral possa ser feita em processos previstos em lei ou no regimento... Art. 222 , § 1º , NCPC – O juiz pode reduzir prazos peremptórios, desde que as partes concordem

I , III , IV e V , do art. 8º da Lei n. 10.925 /2004)... Nos termos do art. 265 do Código Civil , a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes... n. 10.925 /2004, particularmente nos incisos e parágrafos de seu art. 9º

977 e incisos, do CPC.... 265 do CC )... de aprender art. 206, II , e determina que o plano nacional de educação deve conduzir à universalização do atendimento escolar e à formação para o trabalho art. 214, II e IV

incisos I, V, VII e VIII do sobredito art. 35... 139 , IV , do CPC/15 , é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos... Nesse sentido, aliás, dispõe o art. 177 do CPC/2015 : O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais

OFENSA À COISA JULGADA – ART. 485 , INCISO IV , DO CPC... Tanto o art. 487 do CPC⁄73, como o art. 967 do NCPC , tratam apenas e tão somente da responsabilidade ativa... Tanto o art. 487 do CPC /73, como o art. 967 do NCPC , tratam apenas e tão somente da responsabilidade ativa – razão pela qual, para a solução da lide, devem incidir as regras normais da legitimidade passiva

Arts. 43, 265 e 1.055 do CPC/1973... Art. 835 do CPC/1973 (art. 83 do NCPC ). Prestação de caução. Desnecessidade... 51 , IV , do CDC )

Finalmente, vale acrescentar que a exigência de informações adicionais impostas de maneira pontual viola frontalmente o livre exercício de determinada atividade econômica (art. 170 , inciso IV , da Constituição... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cingiu-se a controvérsia a decidir sobre a invalidade do julgamento proferido, por ausência de fundamentação, a caracterizar violação do art. 489 , § 1º , IV , do CPC/2015... art. 206 , § 3º , IV , do Código Civil de 2002 , observada a norma de transição do art. 2.028 desse último Diploma Legal